Processo ativo
Ministério Público do Estado
Roubo Majorado; Apelante: PAULO
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501000-38.2023.8.26.0621
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: PAULO
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Púb *** Ministério Público do Estado
Apdo: Paulo *** Paulo Cesar
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Jose Marcos Pontoni (OAB: 120675/SP); Apdo/Ap *** Jose Marcos Pontoni (OAB: 120675/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501000-38.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501000-38.2023.8.26.0621; Assunto: Roubo Majorado; Apel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante: PAULO
HENRIQUE PEREIRA; Advogada: Sylvia Christina Barbosa de Moura (OAB: 213321/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1526513-86.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526513-86.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Paulo Cesar
da Silva Menezes; Advogado: Jose Marcos Pontoni (OAB: 120675/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503020-39.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503020-39.2023.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Guilherme Marques Nunes Silva; Advogado: Patrick Aparecido Baldussi (OAB: 313126/SP) (Defensor Dativo);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1522705-93.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522705-93.2022.8.26.0050; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Bruno de Aguiar; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Paula Hungria
Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1510311-11.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510311-11.2023.8.26.0344; Assunto: Receptação; Apelante: Regina
Paula Ramos da Silva; Advogado: Diego da Silva Gama (OAB: 440723/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1506470-71.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506470-71.2024.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: DANILO RODRIGUES DA SILVA; Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1505518-63.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505518-63.2022.8.26.0344; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
RONALDO MARCOS LOPES FINCO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) (Defensor
Público); Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1503692-02.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503692-02.2022.8.26.0344; Assunto: (Fato até 10/01/2023) Injúria
Preconceituosa em Razão de Raça; Apelante: Oswaldo Accarini Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500725-13.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500725-13.2024.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ERIC DE FREITAS DO NASCIMENTO; Advogada: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500009-83.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500009-83.2024.8.26.0344; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do
Idoso; Apelante: L. F. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) (Defensor Público);
Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500631-19.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500631-19.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DIAS; Advogada: Julia Ferraz Cembranelli (OAB: 469343/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/01/2025
1501095-03.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501095-03.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501000-38.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501000-38.2023.8.26.0621; Assunto: Roubo Majorado; Apel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante: PAULO
HENRIQUE PEREIRA; Advogada: Sylvia Christina Barbosa de Moura (OAB: 213321/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1526513-86.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526513-86.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Paulo Cesar
da Silva Menezes; Advogado: Jose Marcos Pontoni (OAB: 120675/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503020-39.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503020-39.2023.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Guilherme Marques Nunes Silva; Advogado: Patrick Aparecido Baldussi (OAB: 313126/SP) (Defensor Dativo);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1522705-93.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522705-93.2022.8.26.0050; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Bruno de Aguiar; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Paula Hungria
Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1510311-11.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510311-11.2023.8.26.0344; Assunto: Receptação; Apelante: Regina
Paula Ramos da Silva; Advogado: Diego da Silva Gama (OAB: 440723/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1506470-71.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506470-71.2024.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: DANILO RODRIGUES DA SILVA; Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1505518-63.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505518-63.2022.8.26.0344; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
RONALDO MARCOS LOPES FINCO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) (Defensor
Público); Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1503692-02.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503692-02.2022.8.26.0344; Assunto: (Fato até 10/01/2023) Injúria
Preconceituosa em Razão de Raça; Apelante: Oswaldo Accarini Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500725-13.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500725-13.2024.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ERIC DE FREITAS DO NASCIMENTO; Advogada: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500009-83.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500009-83.2024.8.26.0344; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do
Idoso; Apelante: L. F. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) (Defensor Público);
Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500631-19.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500631-19.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DIAS; Advogada: Julia Ferraz Cembranelli (OAB: 469343/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/01/2025
1501095-03.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501095-03.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º