Processo ativo
Ministério Público do Estado
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501960-56.2023.8.26.0471
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501971-
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Púb *** Ministério Público do Estado
Advogados e OAB
Advogado: Jose Felix Rocco (OAB: 107599/SP) (Defensor D *** Jose Felix Rocco (OAB: 107599/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SOLIMENE; Foro de Porto Feliz; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501960-56.2023.8.26.0471; Ameaça; Apelante:
David Jonatas Duarte; Advogado: Jose Felix Rocco (OAB: 107599/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1501971-81.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501971-
81.2023.8.26.0537; Receptação; Apelante: Edson de Oliveira Jeronimo; Advogado: Alessandro Gonzaga de Freitas (OAB:
378944/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501982-63.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Andradina; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501982-63.2024.8.26.0024; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Silvio Junior Pedro Meneghetti; Advogada: Flavia Barreto Franchini (OAB: 511351/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501984-82.2022.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Brotas; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501984-82.2022.8.26.0095; Estupro de vulnerável;
Apelante: A. A. G.; Advogada: Michele Líbera Pires (OAB: 366584/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502007-82.2021.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Cravinhos; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502007-82.2021.8.26.0153; Ameaça; Apelante: IGOR FABIAN
PEREIRA GONSALES; Advogada: Jaqueline Fabrega Orteiro (OAB: 213711/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502024-38.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502024-38.2021.8.26.0309; Receptação; Apelante:
EDSON BARBOSA CASTRO; Advogado: Marcos Antonio Tavares de Souza (OAB: 215859/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502025-16.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO;
Foro de Bertioga; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502025-16.2024.8.26.0536; Furto Qualificado; Apelante:
ADELSON SOUSA DA SILVA; Advogado: Ronaldo Moreira (OAB: 290347/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1502030-86.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE;
Foro de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502030-
86.2024.8.26.0229; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ODILON CONRADO DA SILVA; Advogado: Lucas Alba
Buscarati (OAB: 439872/SP); Advogado: Yago Saraiva de Souza (OAB: 483598/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1502050-04.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro Regional da Penha de França; Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento
Sumário; 1502050-04.2023.8.26.0006; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. L. R. V.; Advogado:
Carlos Roberto Neves (OAB: 244501/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: G. B. da S.; Advogado: João Francisco
Raposo Soares (OAB: 221390/SP); Advogado: Beatriz Magrani Sampaio (OAB: 244060/RJ); Advogado: Lucas Vinicius Salome
(OAB: 228372/SP); Advogada: Carolina Garcia Barbosa (OAB: 411624/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502063-33.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SOLIMENE; Foro de Porto Feliz; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501960-56.2023.8.26.0471; Ameaça; Apelante:
David Jonatas Duarte; Advogado: Jose Felix Rocco (OAB: 107599/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1501971-81.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501971-
81.2023.8.26.0537; Receptação; Apelante: Edson de Oliveira Jeronimo; Advogado: Alessandro Gonzaga de Freitas (OAB:
378944/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501982-63.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Andradina; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501982-63.2024.8.26.0024; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Silvio Junior Pedro Meneghetti; Advogada: Flavia Barreto Franchini (OAB: 511351/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501984-82.2022.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Brotas; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501984-82.2022.8.26.0095; Estupro de vulnerável;
Apelante: A. A. G.; Advogada: Michele Líbera Pires (OAB: 366584/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502007-82.2021.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Cravinhos; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502007-82.2021.8.26.0153; Ameaça; Apelante: IGOR FABIAN
PEREIRA GONSALES; Advogada: Jaqueline Fabrega Orteiro (OAB: 213711/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502024-38.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502024-38.2021.8.26.0309; Receptação; Apelante:
EDSON BARBOSA CASTRO; Advogado: Marcos Antonio Tavares de Souza (OAB: 215859/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502025-16.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO;
Foro de Bertioga; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502025-16.2024.8.26.0536; Furto Qualificado; Apelante:
ADELSON SOUSA DA SILVA; Advogado: Ronaldo Moreira (OAB: 290347/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1502030-86.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE;
Foro de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502030-
86.2024.8.26.0229; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ODILON CONRADO DA SILVA; Advogado: Lucas Alba
Buscarati (OAB: 439872/SP); Advogado: Yago Saraiva de Souza (OAB: 483598/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1502050-04.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro Regional da Penha de França; Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento
Sumário; 1502050-04.2023.8.26.0006; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. L. R. V.; Advogado:
Carlos Roberto Neves (OAB: 244501/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: G. B. da S.; Advogado: João Francisco
Raposo Soares (OAB: 221390/SP); Advogado: Beatriz Magrani Sampaio (OAB: 244060/RJ); Advogado: Lucas Vinicius Salome
(OAB: 228372/SP); Advogada: Carolina Garcia Barbosa (OAB: 411624/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502063-33.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º