Processo ativo
Ministério Público do Estado
Roubo Majorado; Apte/Apda: F.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1502872-81.2024.8.26.0224
Vara: 5ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apda: F.
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Púb *** Ministério Público do Estado
Apdo: C. R. G.; Advogado: Alan *** C. R. G.; Advogado: Alan Teixeira Pedrosa (OAB:
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Julian de Salvi Verônico (OAB: 459270/SP) (Defens *** Julian de Salvi Verônico (OAB: 459270/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Santos Teixeira; Advogado: Julian de Salvi Verônico (OAB: 459270/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1502872-81.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulhos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502872-81.2024.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apda: F.
P. de N. de C.; Advogada: Erica Cristina Viaro (OAB: 317097/SP); Apte/Apdo: C. R. G.; Advogado: Alan Teixeira Pedrosa (OAB:
435636/SP); Apelante: L. G. A.; Advogado: Mario Sergio Camargo de Almeida (OAB: 292286/SP); Advogado: Guilherme Walter
Pedroso de Almeida (OAB: 415092/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1502471-23.2021.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502471-23.2021.8.26.0019; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária;
Apelante: José Gregio; Advogada: Debora Zanettini Berardo (OAB: 229055/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500528-10.2023.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500528-10.2023.8.26.0145; Assunto: Estupro; Apelante: W. I. A. da S.; Advogado:
João Fernando Domingues (OAB: 202119/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502425-34.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502425-34.2024.8.26.0664; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Andressa Camila dos Santos Rodrigues; Advogado: Lucas Chagas Lima de Souza (OAB: 492088/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500323-22.2023.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500323-22.2023.8.26.0681; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: Thaysson Leonardo Borges Fideles Silva; Advogada: Gabriela Moscatini Pinto (OAB: 410741/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501434-09.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501434-09.2024.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: T. G. B.; Advogado: Marcelo de Paula Barroso (OAB: 511087/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1502110-47.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502110-47.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rodrigo Jose Ferreira Galindo; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500695-36.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500695-36.2025.8.26.0378; Assunto: Ameaça; Apelante: M. F. R. G.; Advogado:
Renê de Almeida Amorim (OAB: 400077/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504405-54.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504405-54.2024.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Murillo Bassetti da Silva; Advogado: Nicolas Guimarães Novais Pinto Mendes (OAB: 410391/SP); Advogado:
Celso Luiz Beatrice (OAB: 322343/SP); Advogado: Andre Ricardo Minghin (OAB: 238932/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500298-62.2024.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500298-62.2024.8.26.0264; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: João Paulo de Almeida; Advogado: Juliano Negrão Cardoso (OAB: 273346/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0011549-80.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011549-80.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: FERNANDO DOS SANTOS FIALHO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1528850-48.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528850-48.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: C. R. M.; Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Advogado: Cleverson Lins (OAB: 107555/PR);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Santos Teixeira; Advogado: Julian de Salvi Verônico (OAB: 459270/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1502872-81.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulhos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502872-81.2024.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apda: F.
P. de N. de C.; Advogada: Erica Cristina Viaro (OAB: 317097/SP); Apte/Apdo: C. R. G.; Advogado: Alan Teixeira Pedrosa (OAB:
435636/SP); Apelante: L. G. A.; Advogado: Mario Sergio Camargo de Almeida (OAB: 292286/SP); Advogado: Guilherme Walter
Pedroso de Almeida (OAB: 415092/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1502471-23.2021.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502471-23.2021.8.26.0019; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária;
Apelante: José Gregio; Advogada: Debora Zanettini Berardo (OAB: 229055/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500528-10.2023.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500528-10.2023.8.26.0145; Assunto: Estupro; Apelante: W. I. A. da S.; Advogado:
João Fernando Domingues (OAB: 202119/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502425-34.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502425-34.2024.8.26.0664; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Andressa Camila dos Santos Rodrigues; Advogado: Lucas Chagas Lima de Souza (OAB: 492088/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500323-22.2023.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500323-22.2023.8.26.0681; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: Thaysson Leonardo Borges Fideles Silva; Advogada: Gabriela Moscatini Pinto (OAB: 410741/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501434-09.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501434-09.2024.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: T. G. B.; Advogado: Marcelo de Paula Barroso (OAB: 511087/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1502110-47.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502110-47.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rodrigo Jose Ferreira Galindo; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500695-36.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500695-36.2025.8.26.0378; Assunto: Ameaça; Apelante: M. F. R. G.; Advogado:
Renê de Almeida Amorim (OAB: 400077/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504405-54.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504405-54.2024.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Murillo Bassetti da Silva; Advogado: Nicolas Guimarães Novais Pinto Mendes (OAB: 410391/SP); Advogado:
Celso Luiz Beatrice (OAB: 322343/SP); Advogado: Andre Ricardo Minghin (OAB: 238932/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500298-62.2024.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500298-62.2024.8.26.0264; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: João Paulo de Almeida; Advogado: Juliano Negrão Cardoso (OAB: 273346/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0011549-80.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011549-80.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: FERNANDO DOS SANTOS FIALHO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1528850-48.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528850-48.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: C. R. M.; Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Advogado: Cleverson Lins (OAB: 107555/PR);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º