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Ministério Público do Estado
Roubo Majorado; Apelante: João
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Identificação
Nº Processo: 1503935-94.2023.8.26.0542
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Púb *** Ministério Público do Estado
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Ferullo Rita (OAB: 295355/SP); *** Bruno Ferullo Rita (OAB: 295355/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1503935-94.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503935-94.2023.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: João
Victor Eugenio Leite Alves de Almeida; Advogado: Bruno Ferullo Rita (OAB: 295355/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/05/2025
0000104-43.2025.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000104-43.2025.8.26.0704; Assunto:
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: J. P. de A. S.; Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/
SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB: 347361/SP); Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194/SP); Recorrido: M.
P. do E. de S. P.
0008241-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7001067-63.2015.8.26.0224;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Paulo Henrique Souza da Rocha; Advogado: João Sá de Sousa Júnior (OAB: 167467/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2025
0002744-19.2025.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 0002744-19.2025.8.26.0510; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Geveci Alves Coutinho; Advogado: Roberto Bartolomei Parentoni (OAB:
107187/SP); Advogado: Bruno Cavalcante Bartolomei Parentoni (OAB: 454673/SP); Advogado: Luca Cavalcante Bartolomei
Parentoni (OAB: 479771/SP)
1505094-41.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª
Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505094-41.2023.8.26.0229;
Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida:
Marcia Emilia de Souza; Advogado: Dori Edson Silveira (OAB: 219808/SP) (Defensor Dativo)
0004024-22.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004024-22.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Cintia Leila de Oliveira; Advogada: Debora Aparecida dos Santos Cenegalli (OAB:
337574/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500307-46.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500307-46.2024.8.26.0483; Assunto: Furto; Apelante: Luiz Eduardo de
Souza Belone; Advogado: Eder Luis Anicias da Silva (OAB: 294519/SP); Advogado: Evandro Lucio de Souza (OAB: 384777/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500292-31.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500292-31.2025.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Wesner Rezende Pereira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500692-34.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500692-34.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Arisclay de Freitas Francisco; Advogada: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP); Advogado: Alberto Xavier Santos
(OAB: 435375/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1513399-47.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1513399-47.2023.8.26.0606; Assunto: Violência
Psicológica contra a Mulher; Apelante: G. F. de S.; Advogado: Fabio Henrique Beraldo Gomes (OAB: 160292/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
0000195-52.2025.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000195-52.2025.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: GIOVANI OLIMPIO BATISTA; Advogado: Marcos Túlio de Souza Bandeira
(OAB: 201449/SP)
1500582-58.2023.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1503935-94.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503935-94.2023.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: João
Victor Eugenio Leite Alves de Almeida; Advogado: Bruno Ferullo Rita (OAB: 295355/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/05/2025
0000104-43.2025.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000104-43.2025.8.26.0704; Assunto:
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: J. P. de A. S.; Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/
SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB: 347361/SP); Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194/SP); Recorrido: M.
P. do E. de S. P.
0008241-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7001067-63.2015.8.26.0224;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Paulo Henrique Souza da Rocha; Advogado: João Sá de Sousa Júnior (OAB: 167467/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2025
0002744-19.2025.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 0002744-19.2025.8.26.0510; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Geveci Alves Coutinho; Advogado: Roberto Bartolomei Parentoni (OAB:
107187/SP); Advogado: Bruno Cavalcante Bartolomei Parentoni (OAB: 454673/SP); Advogado: Luca Cavalcante Bartolomei
Parentoni (OAB: 479771/SP)
1505094-41.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª
Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505094-41.2023.8.26.0229;
Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida:
Marcia Emilia de Souza; Advogado: Dori Edson Silveira (OAB: 219808/SP) (Defensor Dativo)
0004024-22.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004024-22.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Cintia Leila de Oliveira; Advogada: Debora Aparecida dos Santos Cenegalli (OAB:
337574/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500307-46.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500307-46.2024.8.26.0483; Assunto: Furto; Apelante: Luiz Eduardo de
Souza Belone; Advogado: Eder Luis Anicias da Silva (OAB: 294519/SP); Advogado: Evandro Lucio de Souza (OAB: 384777/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500292-31.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500292-31.2025.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Wesner Rezende Pereira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500692-34.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500692-34.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Arisclay de Freitas Francisco; Advogada: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP); Advogado: Alberto Xavier Santos
(OAB: 435375/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1513399-47.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1513399-47.2023.8.26.0606; Assunto: Violência
Psicológica contra a Mulher; Apelante: G. F. de S.; Advogado: Fabio Henrique Beraldo Gomes (OAB: 160292/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
0000195-52.2025.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000195-52.2025.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: GIOVANI OLIMPIO BATISTA; Advogado: Marcos Túlio de Souza Bandeira
(OAB: 201449/SP)
1500582-58.2023.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º