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Ministério Público do Estado
Roubo; Apelante: Railton da Silva
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Identificação
Nº Processo: 1505513-93.2025.8.26.0228
Vara: 25ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo; Apelante: Railton da Silva
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Púb *** Ministério Público do Estado
Apdo: M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: A. da *** M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: A. das C. da S.; Advogado: Henrique Moreira
Apte: A. das C. da S.; Advog *** A. das C. da S.; Advogado: Henrique Moreira
Advogados e OAB
Advogado: Alexis Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP); *** Alexis Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP); Advogada: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505513-93.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Railton da Silva
Santana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ministério Público do Estado
de São Paulo
1000582-08.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1000582-08.2021.8.26.0564; Assunto: Simples; Apte/
Apda/Qda: C. F.; Advogado: Alexis Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP); Advogada: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo
(OAB: 199925/SP); Advogado: Emerson de Mello Soares (OAB: 434388/SP); Advogada: Catarina Pallesi Menck de Vasconcelos
(OAB: 488692/SP); Apda/Apte/Qte: D. M.; Advogado: Fernando de Oliveira Zonta (OAB: 375263/SP); Advogada: Thais Molina
Pinheiro (OAB: 356862/SP); Advogada: Maria Gabriela Soares Núñez (OAB: 470756/SP)
1501561-71.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501561-71.2024.8.26.0542; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. C. do N. L.; Advogado: Edemar dos Santos Silva Filho (OAB: 420186/SP)
(Defensor Dativo)
1501485-58.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501485-58.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Antonio da Cruz Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0105294-61.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0105294-61.2018.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: A. das C. da S.; Advogado: Henrique Moreira
Rodrigues (OAB: 35488/PA)
1500322-12.2024.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500322-12.2024.8.26.0484; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Leonardo Leite dos Santos; Advogado: Marcelo Miranda
Rosa (OAB: 230219/SP)
1523620-58.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523620-58.2021.8.26.0348; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante:
David Silva Martins de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500070-06.2025.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500070-06.2025.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Douglas da Silva Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503605-29.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503605-29.2022.8.26.0576; Assunto: Apropriação
indébita; Apelante: Marcio Jose Pin; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503445-43.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503445-43.2021.8.26.0348; Assunto: Estelionato; Apelante: Felipe Augusto
Rocha de Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500118-19.2025.8.26.0585; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500118-19.2025.8.26.0585; Assunto: Roubo; Apelante: Pedro
Henrique da Silva; Advogada: Paola Silva de Vecchi (OAB: 226713/SP); Advogada: Thais Furio de Oliveira Cruz (OAB: 331159/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500117-79.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500117-79.2023.8.26.0625; Assunto: Desacato; Apelante: Rodrigo
dos Santos; Advogado: Rodrigo dos Santos (OAB: 311163/SP) (Causa própria); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500362-50.2024.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505513-93.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Railton da Silva
Santana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ministério Público do Estado
de São Paulo
1000582-08.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1000582-08.2021.8.26.0564; Assunto: Simples; Apte/
Apda/Qda: C. F.; Advogado: Alexis Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP); Advogada: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo
(OAB: 199925/SP); Advogado: Emerson de Mello Soares (OAB: 434388/SP); Advogada: Catarina Pallesi Menck de Vasconcelos
(OAB: 488692/SP); Apda/Apte/Qte: D. M.; Advogado: Fernando de Oliveira Zonta (OAB: 375263/SP); Advogada: Thais Molina
Pinheiro (OAB: 356862/SP); Advogada: Maria Gabriela Soares Núñez (OAB: 470756/SP)
1501561-71.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501561-71.2024.8.26.0542; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. C. do N. L.; Advogado: Edemar dos Santos Silva Filho (OAB: 420186/SP)
(Defensor Dativo)
1501485-58.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501485-58.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Antonio da Cruz Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0105294-61.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0105294-61.2018.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: A. das C. da S.; Advogado: Henrique Moreira
Rodrigues (OAB: 35488/PA)
1500322-12.2024.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500322-12.2024.8.26.0484; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Leonardo Leite dos Santos; Advogado: Marcelo Miranda
Rosa (OAB: 230219/SP)
1523620-58.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523620-58.2021.8.26.0348; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante:
David Silva Martins de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500070-06.2025.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500070-06.2025.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Douglas da Silva Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503605-29.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503605-29.2022.8.26.0576; Assunto: Apropriação
indébita; Apelante: Marcio Jose Pin; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503445-43.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503445-43.2021.8.26.0348; Assunto: Estelionato; Apelante: Felipe Augusto
Rocha de Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500118-19.2025.8.26.0585; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500118-19.2025.8.26.0585; Assunto: Roubo; Apelante: Pedro
Henrique da Silva; Advogada: Paola Silva de Vecchi (OAB: 226713/SP); Advogada: Thais Furio de Oliveira Cruz (OAB: 331159/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500117-79.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500117-79.2023.8.26.0625; Assunto: Desacato; Apelante: Rodrigo
dos Santos; Advogado: Rodrigo dos Santos (OAB: 311163/SP) (Causa própria); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500362-50.2024.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º