Processo ativo
Ministério Público do Estado
Tráfico de Drogas e Condutas
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1510787-38.2025.8.26.0228
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Púb *** Ministério Público do Estado
Apdo: Luiz Felipe Candido Duzzi; Def. Público: Defensoria P *** Luiz Felipe Candido Duzzi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Marcello Gonçalves (OAB: 359513/SP); *** Marcello Gonçalves (OAB: 359513/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510787-38.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jose Gomes da Silva; Advogado: Marcello Gonçalves (OAB: 359513/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500050-58.2025.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500050-58.2025.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Evandro Marcelino da Silva; Advogado: Jose Moacyr de Carvalho Filho (OAB: 33878/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501158-39.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501158-39.2025.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Luiz Felipe Candido Duzzi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501023-66.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501023-66.2024.8.26.0453; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
ANGELICA FABIANA PEREIRA e outros; Advogado: Adilson Pereira da Silva (OAB: 177072/MG); Advogado: Bruno Anthunes de
Almeida Silva (OAB: 101652/MG); Apelante: MARCIA REGINA ROSENDO; Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500251-19.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500251-19.2025.8.26.0599; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. O.
dos S.; Advogado: Renan Augusto Servija (OAB: 463879/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500826-27.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500826-27.2025.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gustavo Nascimento Benosso; Advogado: David Martins (OAB: 351104/SP); Advogado: Victor Godoy Martins
(OAB: 484393/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1528156-16.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1528156-16.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: ALESSANDRO SILVA ALVES; Advogado: Felipe Godoy Cardozo (OAB: 342004/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alberto Alves da Costa; Advogado: Marcio Fernando Ometto Casale (OAB: 118524/
SP); Advogado: Adanailton Alves da Costa (OAB: 530343/SP)
1501087-76.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501087-76.2024.8.26.0453; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
A. A. de M. P.; Advogada: Claudia Marly Canali (OAB: 94878/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501343-65.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501343-65.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: JHONATHAN SANTOS DA SILVA; Advogada: Anna Carolina Santos Piedade Gonçalves (OAB: 254495/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500031-20.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500031-20.2024.8.26.0352; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Diener dos Santos; Advogado: Renan Peraro Jorge (OAB: 335361/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501119-41.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501119-41.2024.8.26.0628;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kevyn Mariano Barbosa; Advogado: Ramiro Nascimento de Freitas
(OAB: 321234/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500006-40.2025.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500006-40.2025.8.26.0556; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Renan
Aparecido Pereira; Advogada: Taísa Thamyris Scutare Pereira (OAB: 470716/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1504663-83.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504663-83.2024.8.26.0548; Assunto: Receptação; Apelante: Luis
Fernando Roberto de Almeida; Advogado: Marco Polo Beraldo Tocalino (OAB: 314940/SP); Apelado: Ministério Público do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510787-38.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jose Gomes da Silva; Advogado: Marcello Gonçalves (OAB: 359513/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500050-58.2025.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500050-58.2025.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Evandro Marcelino da Silva; Advogado: Jose Moacyr de Carvalho Filho (OAB: 33878/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501158-39.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501158-39.2025.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Luiz Felipe Candido Duzzi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501023-66.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501023-66.2024.8.26.0453; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
ANGELICA FABIANA PEREIRA e outros; Advogado: Adilson Pereira da Silva (OAB: 177072/MG); Advogado: Bruno Anthunes de
Almeida Silva (OAB: 101652/MG); Apelante: MARCIA REGINA ROSENDO; Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500251-19.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500251-19.2025.8.26.0599; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. O.
dos S.; Advogado: Renan Augusto Servija (OAB: 463879/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500826-27.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500826-27.2025.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gustavo Nascimento Benosso; Advogado: David Martins (OAB: 351104/SP); Advogado: Victor Godoy Martins
(OAB: 484393/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1528156-16.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1528156-16.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: ALESSANDRO SILVA ALVES; Advogado: Felipe Godoy Cardozo (OAB: 342004/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alberto Alves da Costa; Advogado: Marcio Fernando Ometto Casale (OAB: 118524/
SP); Advogado: Adanailton Alves da Costa (OAB: 530343/SP)
1501087-76.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501087-76.2024.8.26.0453; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
A. A. de M. P.; Advogada: Claudia Marly Canali (OAB: 94878/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501343-65.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501343-65.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: JHONATHAN SANTOS DA SILVA; Advogada: Anna Carolina Santos Piedade Gonçalves (OAB: 254495/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500031-20.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500031-20.2024.8.26.0352; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Diener dos Santos; Advogado: Renan Peraro Jorge (OAB: 335361/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501119-41.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501119-41.2024.8.26.0628;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kevyn Mariano Barbosa; Advogado: Ramiro Nascimento de Freitas
(OAB: 321234/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500006-40.2025.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500006-40.2025.8.26.0556; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Renan
Aparecido Pereira; Advogada: Taísa Thamyris Scutare Pereira (OAB: 470716/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1504663-83.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504663-83.2024.8.26.0548; Assunto: Receptação; Apelante: Luis
Fernando Roberto de Almeida; Advogado: Marco Polo Beraldo Tocalino (OAB: 314940/SP); Apelado: Ministério Público do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º