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Ministério Público do Estado
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1515962-47.2024.8.26.0228
Vara: 1ª
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Púb *** Ministério Público do Estado
Apdo: M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: D. D. da S.; Advo *** M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: D. D. da S.; Advogado: Bruno Rogerio Moreira da Silva (OAB: 484910/
Apte: D. D. da S.; Advogado: Bruno Roger *** D. D. da S.; Advogado: Bruno Rogerio Moreira da Silva (OAB: 484910/
Advogados e OAB
Advogado: Tarlei Lemos Pereira (OAB: 138415/SP); *** Tarlei Lemos Pereira (OAB: 138415/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515962-47.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Alejandro Yarvi Arias; Advogado: Tarlei Lemos Pereira (OAB: 138415/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1505062-61.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505062-61.2024.8.26.0565;
Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: M. L. da S.; Advogado: Marcelo Klibis (OAB:
170294/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500094-24.2025.8.26.0574; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500094-24.2025.8.26.0574; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: D. P. da C.; Advogado: João Paulo de Lima Rolim (OAB: 298331/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1503439-49.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503439-49.2024.8.26.0536; Assunto: Estupro; Apelante: M. D. N.;
Advogado: Carlos Manuel Duarte Marques (OAB: 289663/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502183-16.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502183-16.2024.8.26.0619; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: D. D. da S.; Advogado: Bruno Rogerio Moreira da Silva (OAB: 484910/
SP) (Defensor Dativo)
0002445-02.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0002445-02.2025.8.26.0297; Assunto: Crimes de Trânsito; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Matheus Henrique dos Santos
1504313-57.2023.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504313-57.2023.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Vitor Fernando Dutra Gumiero; Advogado: Eduardo Jacob (OAB: 379637/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500609-77.2022.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500609-77.2022.8.26.0311; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
B. da S. D.; Advogado: Guilherme Freitas Luengo (OAB: 425235/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503761-69.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503761-69.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ALEX DA SILVA ARRUDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501509-15.2022.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501509-15.2022.8.26.0617; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: RAFAEL JUNIOR DIAS; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500504-23.2024.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500504-23.2024.8.26.0605; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Thalia Cristina dos Santos; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1503910-97.2022.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503910-97.2022.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JESSICA CAROLINE ELIAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504433-94.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504433-94.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Mauro da Rocha Pereira; Advogada: Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB: 136749/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501066-67.2023.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515962-47.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Alejandro Yarvi Arias; Advogado: Tarlei Lemos Pereira (OAB: 138415/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1505062-61.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505062-61.2024.8.26.0565;
Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: M. L. da S.; Advogado: Marcelo Klibis (OAB:
170294/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500094-24.2025.8.26.0574; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500094-24.2025.8.26.0574; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: D. P. da C.; Advogado: João Paulo de Lima Rolim (OAB: 298331/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1503439-49.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503439-49.2024.8.26.0536; Assunto: Estupro; Apelante: M. D. N.;
Advogado: Carlos Manuel Duarte Marques (OAB: 289663/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502183-16.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502183-16.2024.8.26.0619; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: D. D. da S.; Advogado: Bruno Rogerio Moreira da Silva (OAB: 484910/
SP) (Defensor Dativo)
0002445-02.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0002445-02.2025.8.26.0297; Assunto: Crimes de Trânsito; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Matheus Henrique dos Santos
1504313-57.2023.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504313-57.2023.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Vitor Fernando Dutra Gumiero; Advogado: Eduardo Jacob (OAB: 379637/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500609-77.2022.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500609-77.2022.8.26.0311; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
B. da S. D.; Advogado: Guilherme Freitas Luengo (OAB: 425235/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503761-69.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503761-69.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ALEX DA SILVA ARRUDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501509-15.2022.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501509-15.2022.8.26.0617; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: RAFAEL JUNIOR DIAS; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500504-23.2024.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500504-23.2024.8.26.0605; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Thalia Cristina dos Santos; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1503910-97.2022.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503910-97.2022.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JESSICA CAROLINE ELIAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504433-94.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504433-94.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Mauro da Rocha Pereira; Advogada: Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB: 136749/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501066-67.2023.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º