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Ministério Público do Estado de
Homicídio Qualificado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 0002895-60.2009.8.26.0052
Vara: 3ª Vara do Júri;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Públi *** Ministério Público do Estado de
Advogados e OAB
Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); *** Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002895-60.2009.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
IDONALDO DA SILVA LIMA; Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: Ministério ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Público do Estado de
São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1510261-71.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510261-71.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas Lima de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500161-41.2024.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500161-41.2024.8.26.0374; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: C. da S. de S.; Advogado: Rafael Augusto dos Santos (OAB: 405562/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
0091310-49.2014.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0091310-49.2014.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
Ivaneusa Francisca Guimarães; Advogado: André dos Santos Rotta (OAB: 176446/SP); Advogado: Lucio Burgos Rosa (OAB:
194029/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Adecco Recursos Humanos S/A; Advogado:
Luiz Fernando Ulhôa Cintra (OAB: 193026/SP); Advogada: Juliane de Mendonça (OAB: 329233/SP); Advogada: Beatriz Villanova
(OAB: 419840/SP)
1505235-48.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505235-48.2021.8.26.0482; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Igor Lima Santos; Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500766-28.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500766-28.2020.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: T. J. A.;
Advogado: Willian Marcos Vasconcelos (OAB: 11323/MT); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1509890-17.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509890-17.2023.8.26.0604; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alexsandro
Amaro de Carvalho; Advogado: Joao Paulo de Souza Rocha (OAB: 484712/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Leandro dos Santos
Nascimento; Advogada: Jéssica Amanda de Souza (OAB: 393733/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Eduardo de Jesus Dalponte;
Advogado: Ademir Gonçalves de Araujo (OAB: 54449/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000614-50.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000614-50.2017.8.26.0344; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo:
Lilian Aparecida Santos; Advogado: Gustavo Adolfo Mesquita Serva Coraini (OAB: 226956/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500043-45.2020.8.26.0232; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cesário Lange; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500043-45.2020.8.26.0232; Assunto: Crime Tentado; Apelante: Werick
da Silva Correia; Advogada: Marlene Maria Garcia (OAB: 247333/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1505899-96.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505899-96.2023.8.26.0001; Assunto: Posse de Drogas para Consumo
Pessoal; Apelante: Bruno Everton Viana Gonçalves; Advogada: Regiane Cristina de Mello Silva (OAB: 312903/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500432-80.2024.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500432-80.2024.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ivo Pereira Júnior; Advogado: Pedro Divino do Nascimento (OAB: 174626/MG); Apelante: SERGIO HENRIQUE SILVA
RODRIGUES; Advogado: Andre Luis Monteleone (OAB: 134815/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501653-83.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501653-83.2025.8.26.0196; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Iury Caetano de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002895-60.2009.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
IDONALDO DA SILVA LIMA; Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: Ministério ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Público do Estado de
São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1510261-71.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510261-71.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas Lima de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500161-41.2024.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500161-41.2024.8.26.0374; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: C. da S. de S.; Advogado: Rafael Augusto dos Santos (OAB: 405562/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
0091310-49.2014.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0091310-49.2014.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
Ivaneusa Francisca Guimarães; Advogado: André dos Santos Rotta (OAB: 176446/SP); Advogado: Lucio Burgos Rosa (OAB:
194029/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Adecco Recursos Humanos S/A; Advogado:
Luiz Fernando Ulhôa Cintra (OAB: 193026/SP); Advogada: Juliane de Mendonça (OAB: 329233/SP); Advogada: Beatriz Villanova
(OAB: 419840/SP)
1505235-48.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505235-48.2021.8.26.0482; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Igor Lima Santos; Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500766-28.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500766-28.2020.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: T. J. A.;
Advogado: Willian Marcos Vasconcelos (OAB: 11323/MT); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1509890-17.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509890-17.2023.8.26.0604; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alexsandro
Amaro de Carvalho; Advogado: Joao Paulo de Souza Rocha (OAB: 484712/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Leandro dos Santos
Nascimento; Advogada: Jéssica Amanda de Souza (OAB: 393733/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Eduardo de Jesus Dalponte;
Advogado: Ademir Gonçalves de Araujo (OAB: 54449/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000614-50.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000614-50.2017.8.26.0344; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo:
Lilian Aparecida Santos; Advogado: Gustavo Adolfo Mesquita Serva Coraini (OAB: 226956/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500043-45.2020.8.26.0232; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cesário Lange; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500043-45.2020.8.26.0232; Assunto: Crime Tentado; Apelante: Werick
da Silva Correia; Advogada: Marlene Maria Garcia (OAB: 247333/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1505899-96.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505899-96.2023.8.26.0001; Assunto: Posse de Drogas para Consumo
Pessoal; Apelante: Bruno Everton Viana Gonçalves; Advogada: Regiane Cristina de Mello Silva (OAB: 312903/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500432-80.2024.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500432-80.2024.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ivo Pereira Júnior; Advogado: Pedro Divino do Nascimento (OAB: 174626/MG); Apelante: SERGIO HENRIQUE SILVA
RODRIGUES; Advogado: Andre Luis Monteleone (OAB: 134815/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501653-83.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501653-83.2025.8.26.0196; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Iury Caetano de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º