Processo ativo
Ministério Público do Estado de
Estupro de vulnerável; Recorrente: L. G. D.; Advogado: João Vitor Pinto Matias (OAB: 347328/SP); Advogado: Deolindo
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Identificação
Nº Processo: 0096419-05.2018.8.26.0050
Vara: Vara Foro
Assunto: Estupro de vulnerável; Recorrente: L. G. D.; Advogado: João Vitor Pinto Matias (OAB: 347328/SP); Advogado: Deolindo
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Públi *** Ministério Público do Estado de
Apdo: Ezequiel Rodrigues; Advogado: Fernando José Gregório (OA *** Ezequiel Rodrigues; Advogado: Fernando José Gregório (OAB: 219819/SP) (Defensor Dativo); Apelante/A.M.P: Anadeje
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: João Vitor Pinto Matias (OAB: *** João Vitor Pinto Matias (OAB: 347328/SP); Advogado: Deolindo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JOSÉ AGUINALDO BARBOSA DA SILVA; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/
SP) (Defensor Público)
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/04/2025
0096419-05.2018.8.26.0050; Processo Digital. Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro
Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0096419-05.2018.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Recorrente: L. G. D.; Advogado: João Vitor Pinto Matias (OAB: 347328/SP); Advogado: Deolindo
Ferreira da Silva (OAB: 353539/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/04/2025
1505676-10.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505676-10.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Antonio Augusto Ferreira da Costa Rodrigues Stecca; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SA); Interessado: Elpidio Rodrigues de Araujo; Advogado: Ernesto Antonio Mattos (OAB: 292676/SP)
1502317-53.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502317-53.2023.8.26.0530; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/
Apdo: Ezequiel Rodrigues; Advogado: Fernando José Gregório (OAB: 219819/SP) (Defensor Dativo); Apelante/A.M.P: Anadeje
Severina de Andrade Souza; Advogado: Vitor Hugo Zaidem Maluf (OAB: 217811/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/04/2025
1500179-62.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª
Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500179-62.2024.8.26.0471; Assunto: Estelionato; Recorrente: EDELSON RIGHETTO;
Advogado: Gustavo dos Santos Carvalho (OAB: 398188/SP); Recorrido: FABIO RENATO DA SILVA; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SA)
0060811-19.2013.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0060811-19.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: A.
de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel
(OAB: 245070/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. B. S.A; Advogada: Yara Abdala (OAB:
135059/SP); Advogado: Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP); Advogada: Carolina Martil Andrade (OAB: 337547/SP)
1000791-47.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo;
Vara: Vara Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1000791-
47.2024.8.26.0539; Assunto: Difamação; Recte/Qte: Y. A. R.; Advogado: Jocelino Junior da Silva (OAB: 410810/SP); Rcrda/
Qrlda: M. de A. A. C. da S.; Advogado: Victor Hugo Maia Coelho (OAB: 474121/SP) (Defensor Dativo)
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/04/2025
1500281-97.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500281-97.2024.8.26.0111; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Camila Barbosa de Souza; Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/SP); Apelante: Nícolas Alexandre Rosa
e outros; Advogada: Maria Paula Alves Paulista (OAB: 488065/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0024118-71.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de
Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº
origem: 0024118-71.2016.8.26.0554; Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: A. S. S.; Advogada: Hilda Batista de Brito
(OAB: 257393/SP); Advogada: Edsangela Silva Gomes (OAB: 501827/SP); Advogada: Fabiana Ismenia de Souza Calcanho
(OAB: 474083/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/04/2025
1536080-30.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1536080-30.2023.8.26.0050; Assunto: Crimes Previstos na Legislação
Extravagante; Apelante: JHOAN RICHARD NOGALES SAINZ; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JOSÉ AGUINALDO BARBOSA DA SILVA; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/
SP) (Defensor Público)
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/04/2025
0096419-05.2018.8.26.0050; Processo Digital. Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro
Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0096419-05.2018.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Recorrente: L. G. D.; Advogado: João Vitor Pinto Matias (OAB: 347328/SP); Advogado: Deolindo
Ferreira da Silva (OAB: 353539/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/04/2025
1505676-10.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505676-10.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Antonio Augusto Ferreira da Costa Rodrigues Stecca; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SA); Interessado: Elpidio Rodrigues de Araujo; Advogado: Ernesto Antonio Mattos (OAB: 292676/SP)
1502317-53.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502317-53.2023.8.26.0530; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/
Apdo: Ezequiel Rodrigues; Advogado: Fernando José Gregório (OAB: 219819/SP) (Defensor Dativo); Apelante/A.M.P: Anadeje
Severina de Andrade Souza; Advogado: Vitor Hugo Zaidem Maluf (OAB: 217811/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/04/2025
1500179-62.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª
Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500179-62.2024.8.26.0471; Assunto: Estelionato; Recorrente: EDELSON RIGHETTO;
Advogado: Gustavo dos Santos Carvalho (OAB: 398188/SP); Recorrido: FABIO RENATO DA SILVA; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SA)
0060811-19.2013.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0060811-19.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: A.
de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel
(OAB: 245070/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. B. S.A; Advogada: Yara Abdala (OAB:
135059/SP); Advogado: Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP); Advogada: Carolina Martil Andrade (OAB: 337547/SP)
1000791-47.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo;
Vara: Vara Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1000791-
47.2024.8.26.0539; Assunto: Difamação; Recte/Qte: Y. A. R.; Advogado: Jocelino Junior da Silva (OAB: 410810/SP); Rcrda/
Qrlda: M. de A. A. C. da S.; Advogado: Victor Hugo Maia Coelho (OAB: 474121/SP) (Defensor Dativo)
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/04/2025
1500281-97.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500281-97.2024.8.26.0111; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Camila Barbosa de Souza; Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/SP); Apelante: Nícolas Alexandre Rosa
e outros; Advogada: Maria Paula Alves Paulista (OAB: 488065/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0024118-71.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de
Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº
origem: 0024118-71.2016.8.26.0554; Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: A. S. S.; Advogada: Hilda Batista de Brito
(OAB: 257393/SP); Advogada: Edsangela Silva Gomes (OAB: 501827/SP); Advogada: Fabiana Ismenia de Souza Calcanho
(OAB: 474083/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/04/2025
1536080-30.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1536080-30.2023.8.26.0050; Assunto: Crimes Previstos na Legislação
Extravagante; Apelante: JHOAN RICHARD NOGALES SAINZ; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º