Processo ativo
Ministério Público do Estado de
Homicídio Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 1500061-13.2023.8.26.0539
Vara: Vara
Assunto: Homicídio Qualificado;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Públi *** Ministério Público do Estado de
Apdo: Everton de Jesus Souza; Advogado: Alexandre Fernand *** Everton de Jesus Souza; Advogado: Alexandre Fernandes Palmas (OAB: 192712/SP) (Defensor Dativo); Apte/
Apte: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Mauro Fernandes Filho (OAB: 232670/SP); Interes *** Mauro Fernandes Filho (OAB: 232670/SP); Interessado: C. C. E. LTDA; Advogado: Alex Giron (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
P. I. LTDA M.; Advogado: Mauro Fernandes Filho (OAB: 232670/SP); Interessado: C. C. E. LTDA; Advogado: Alex Giron (OAB:
273445/SP); Assistente M.P: A. S. S.; Advogado: Aristides Zacarelli Neto (OAB: 168710/SP); Advogado: Adriano Scattini (OAB:
315499/SP)
1500061-13.2023.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500061-13.2023.8.26.0539; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apte/Apdo: Everton de Jesus Souza; Advogado: Alexandre Fernandes Palmas (OAB: 192712/SP) (Defensor Dativo); Apte/
Apdo: Jonatha Danrley da Cruz Santos; Advogado: Cássio Adriano de Paula (OAB: 293001/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004443-03.2017.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0004443-03.2017.8.26.0453; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: FRANKLIN
EDUARDO DE LIMA e outro; Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP) (Defensor Dativo); Apelante: LUIS FERNANDO
DA ROSA NUNES; Advogada: Marcia Toalhares (OAB: 99162/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503874-22.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503874-22.2024.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LETÍCIA ALESSANDRA MARQUES MOLINA e outro; Advogada: Maria Ismenia Frati Donato (OAB: 94460/SP);
Apelante: Anderson Felipe Silveira e outro; Advogada: Gislaine Cristina Mori de Souza (OAB: 401262/SP); Apelada: VIVIANE
ALVES DOS SANTOS; Advogado: Daniel Medeiros Lisboa (OAB: 350397/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500857-02.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500857-02.2023.8.26.0281; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L.
C. P. da S.; Advogado: Andrews Fernando Junhi Soares Schiassi Bonfiglioli (OAB: 347808/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Assistente M.P: A. de L. M.; Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP)
1503054-53.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503054-53.2022.8.26.0510;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: W. C. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500461-45.2022.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500461-45.2022.8.26.0415; Assunto: Perseguição; Apte/Apdo: GILSINEI
APARECIDO CORREA; Advogada: Silvia Leticia da Silva Botega (OAB: 240895/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500853-38.2020.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500853-38.2020.8.26.0323; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: L. A. F.;
Advogada: Rianne Maria Malerba Bernardino (OAB: 417842/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501924-11.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501924-11.2025.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Leonardo de Souza Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501373-85.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501373-85.2024.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gustavo Aparecido Barbosa; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500775-30.2021.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500775-30.2021.8.26.0575; Assunto: Furto; Apelante: Marcelo de
Sila; Advogada: Magali Viana Silva (OAB: 133183/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1526883-65.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526883-65.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Matheus Pereira de Oliveira; Advogado: Jaime Alejandro Motta Salazar (OAB: 162029/SP); Advogado: William
Saran dos Santos (OAB: 192841/SP); Advogado: Walter Passos Nogueira (OAB: 27276/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0009725-75.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
P. I. LTDA M.; Advogado: Mauro Fernandes Filho (OAB: 232670/SP); Interessado: C. C. E. LTDA; Advogado: Alex Giron (OAB:
273445/SP); Assistente M.P: A. S. S.; Advogado: Aristides Zacarelli Neto (OAB: 168710/SP); Advogado: Adriano Scattini (OAB:
315499/SP)
1500061-13.2023.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500061-13.2023.8.26.0539; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apte/Apdo: Everton de Jesus Souza; Advogado: Alexandre Fernandes Palmas (OAB: 192712/SP) (Defensor Dativo); Apte/
Apdo: Jonatha Danrley da Cruz Santos; Advogado: Cássio Adriano de Paula (OAB: 293001/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004443-03.2017.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0004443-03.2017.8.26.0453; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: FRANKLIN
EDUARDO DE LIMA e outro; Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP) (Defensor Dativo); Apelante: LUIS FERNANDO
DA ROSA NUNES; Advogada: Marcia Toalhares (OAB: 99162/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503874-22.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503874-22.2024.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LETÍCIA ALESSANDRA MARQUES MOLINA e outro; Advogada: Maria Ismenia Frati Donato (OAB: 94460/SP);
Apelante: Anderson Felipe Silveira e outro; Advogada: Gislaine Cristina Mori de Souza (OAB: 401262/SP); Apelada: VIVIANE
ALVES DOS SANTOS; Advogado: Daniel Medeiros Lisboa (OAB: 350397/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500857-02.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500857-02.2023.8.26.0281; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L.
C. P. da S.; Advogado: Andrews Fernando Junhi Soares Schiassi Bonfiglioli (OAB: 347808/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Assistente M.P: A. de L. M.; Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP)
1503054-53.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503054-53.2022.8.26.0510;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: W. C. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500461-45.2022.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500461-45.2022.8.26.0415; Assunto: Perseguição; Apte/Apdo: GILSINEI
APARECIDO CORREA; Advogada: Silvia Leticia da Silva Botega (OAB: 240895/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500853-38.2020.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500853-38.2020.8.26.0323; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: L. A. F.;
Advogada: Rianne Maria Malerba Bernardino (OAB: 417842/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501924-11.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501924-11.2025.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Leonardo de Souza Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501373-85.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501373-85.2024.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gustavo Aparecido Barbosa; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500775-30.2021.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500775-30.2021.8.26.0575; Assunto: Furto; Apelante: Marcelo de
Sila; Advogada: Magali Viana Silva (OAB: 133183/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1526883-65.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526883-65.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Matheus Pereira de Oliveira; Advogado: Jaime Alejandro Motta Salazar (OAB: 162029/SP); Advogado: William
Saran dos Santos (OAB: 192841/SP); Advogado: Walter Passos Nogueira (OAB: 27276/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0009725-75.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º