Processo ativo

Ministério Público do Estado de

1500069-03.2023.8.26.0082
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Públi *** Ministério Público do Estado de
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549/SP); *** Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500069-03.2023.8.26.0082; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ronison Martins Lima; Advogado: Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549/SP); Apelado: Ministé ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rio Público do Estado de
São Paulo
1500824-09.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500824-09.2024.8.26.0594; Assunto: Roubo; Apelante: Flavio Henrique
Adolfo Leal; Advogada: Aline Fadini Gomes (OAB: 461194/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1503182-24.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503182-24.2024.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
FERNANDO LOURENÇO SATURNO e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500580-64.2024.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500580-64.2024.8.26.0082; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Welivelton Rodrigues Barreto; Advogada: Edmara Antunes de
Oliveira (OAB: 363465/SP) (Defensor Dativo)
1528267-63.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528267-63.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: José
Washington Sudré Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Alexandra
Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500482-24.2020.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500482-24.2020.8.26.0663; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
A. G. da S.; Advogado: Guilherme dos Santos Pena (OAB: 504981/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500867-93.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500867-93.2023.8.26.0621; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M. P. do E.
de S. P.; Apelado: R. A. P. G. R.; Advogado: Rodrigo Galhardo de Moraes Manzanete (OAB: 174688/SP)
1530860-02.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530860-02.2023.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
JOSÉ AILTO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Andre Ferreira
(OAB: AF/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505657-34.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505657-34.2022.8.26.0079; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: Pedro Paes Carreira (Revel); Advogado: Danilo Costa Carreira (OAB: 283008/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500138-55.2017.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500138-55.2017.8.26.0596; Assunto: Receptação culposa; Apelante: L. F. T.;
Advogada: Natane Costa Mello (OAB: 442109/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501221-09.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501221-09.2022.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: DAVISOM KAUE SILVA CANSACÃO; Advogada: Mariana Silva Vieira (OAB: 421738/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500286-10.2022.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500286-10.2022.8.26.0558; Assunto:
Furto; Apelante: RONALDO CESAR ALVES; Advogado: Davis Glaucio Quinelato (OAB: 219324/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1507488-65.2022.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507488-65.2022.8.26.0161; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: G. A. E.; Advogada: Amanda Narangeira de Araújo (OAB: 469823/SP); Advogado: José Edilson
Santos (OAB: 229969/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 18:09
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