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Ministério Público do Estado de
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1501131-32.2024.8.26.0571
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Públi *** Ministério Público do Estado de
Advogados e OAB
Advogado: Cesar Augusto de Araujo (OAB: 1436 *** Cesar Augusto de Araujo (OAB: 143629/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501131-32.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501131-32.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as e Condutas Afins;
Apelante: Joana D Arc Teixeira da Silva; Advogado: Cesar Augusto de Araujo (OAB: 143629/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502642-37.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502642-37.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: AYRTON SENNA GARCIA DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501116-89.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência
Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501116-89.2023.8.26.0024;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R. O. de A.; Advogada: Ana Beatriz da Silva Guanais
(OAB: 462978/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501355-29.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501355-29.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Matheus Victor de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Natália Cipresso (OAB: 367998/SP) (Defensor Público); Apelante: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; Advogado:
Eric Antonio Ribeiro (OAB: 415160/SP); Advogado: Fabio Cassiano Xavier Veiga (OAB: 410232/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500096-97.2024.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500096-97.2024.8.26.0551; Assunto: Roubo; Apelante: Fernando
Henrique do Carmo Moura; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Cassiano
Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1512128-36.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512128-36.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fernando
Alves Maciel de Oliveira e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Milena
Jackeline Reis (OAB: M/IR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500633-71.2023.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500633-71.2023.8.26.0311; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
E. dos S. A.; Advogado: Ranulfo Aparecido Ramos Costa (OAB: 498600/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500122-49.2024.8.26.0631; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500122-49.2024.8.26.0631; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Kaique Vinicius Santos de Souza; Advogada: Michele Fernanda Rodrigues (OAB: 353127/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502305-72.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502305-72.2024.8.26.0540; Assunto: Receptação; Apelante: John Richard
Vigo de Matos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Daniel Durvault Roitberg
(OAB: 168348/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027597-51.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0027597-51.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: L. I.
C. da S.; Advogado: Cássio Luis de Aguiar (OAB: 477361/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0022180-04.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022180-04.2018.8.26.0576; Assunto: Estelionato;
Apelante: Elson Martins da Silva; Advogado: Leonardo Magalhães Avelar (OAB: 221410/SP); Advogada: Beatriz Esteves (OAB:
450249/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/12/2024
1502378-59.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502378-59.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Elizandra Teixeira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501131-32.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501131-32.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as e Condutas Afins;
Apelante: Joana D Arc Teixeira da Silva; Advogado: Cesar Augusto de Araujo (OAB: 143629/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502642-37.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502642-37.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: AYRTON SENNA GARCIA DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501116-89.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência
Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501116-89.2023.8.26.0024;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R. O. de A.; Advogada: Ana Beatriz da Silva Guanais
(OAB: 462978/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501355-29.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501355-29.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Matheus Victor de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Natália Cipresso (OAB: 367998/SP) (Defensor Público); Apelante: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; Advogado:
Eric Antonio Ribeiro (OAB: 415160/SP); Advogado: Fabio Cassiano Xavier Veiga (OAB: 410232/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500096-97.2024.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500096-97.2024.8.26.0551; Assunto: Roubo; Apelante: Fernando
Henrique do Carmo Moura; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Cassiano
Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1512128-36.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512128-36.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fernando
Alves Maciel de Oliveira e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Milena
Jackeline Reis (OAB: M/IR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500633-71.2023.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500633-71.2023.8.26.0311; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
E. dos S. A.; Advogado: Ranulfo Aparecido Ramos Costa (OAB: 498600/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500122-49.2024.8.26.0631; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500122-49.2024.8.26.0631; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Kaique Vinicius Santos de Souza; Advogada: Michele Fernanda Rodrigues (OAB: 353127/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502305-72.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502305-72.2024.8.26.0540; Assunto: Receptação; Apelante: John Richard
Vigo de Matos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Daniel Durvault Roitberg
(OAB: 168348/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027597-51.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0027597-51.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: L. I.
C. da S.; Advogado: Cássio Luis de Aguiar (OAB: 477361/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0022180-04.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022180-04.2018.8.26.0576; Assunto: Estelionato;
Apelante: Elson Martins da Silva; Advogado: Leonardo Magalhães Avelar (OAB: 221410/SP); Advogada: Beatriz Esteves (OAB:
450249/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/12/2024
1502378-59.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502378-59.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Elizandra Teixeira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º