Processo ativo
Ministério Público do Estado de
Furto; Apelante: João Paulo da Silva
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Identificação
Nº Processo: 1501642-94.2022.8.26.0540
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Furto; Apelante: João Paulo da Silva
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Públi *** Ministério Público do Estado de
Advogados e OAB
Advogado: Nicola San Martino Junior (OAB: 312888 *** Nicola San Martino Junior (OAB: 312888/SP); Agravado: Ministério Público do
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/06/2025
1501642-94.2022.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501642-94.2022.8.26.0540 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Assunto: Furto; Apelante: João Paulo da Silva
Gandra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
0000437-57.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000437-57.2024.8.26.0630; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Higor Gumiero Novais; Advogada: Sandra Fernandes Manzano (OAB: 318821/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
0000463-70.2025.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo;
Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000463-70.2025.8.26.0549; Assunto: Regressão de Regime;
Agravante: Erik Camilo Crispim; Advogado: Nicola San Martino Junior (OAB: 312888/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
0004901-34.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004901-34.2023.8.26.0348; Assunto: Posse de Drogas para Consumo
Pessoal; Apelante: Édipo Michael dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
0002250-64.2025.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002250-64.2025.8.26.0637; Assunto: Indulto; Agravante:
PEDRO VITOR DE PAULO; Advogado: Sérgio Soares dos Reis (OAB: 322240/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0002345-28.2025.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0002345-28.2025.8.26.0271; Assunto: Contra a
Mulher; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: J. B. do N.; Advogado: Auro Dreger da Silva (OAB: 179925/SP)
0005362-21.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005362-21.2025.8.26.0482; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ricardo Batista de Oliveira; Advogado: Gabriel Videira
da Silva (OAB: 444002/SP)
0006056-07.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006056-
07.2024.8.26.0520; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Alexssandro Marcelo Ramos; Advogado: Natalicio Batista dos Santos (OAB: 339500/SP)
0004343-54.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do
Júri/Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004343-54.2025.8.26.0037; Assunto: Pena de Multa; Agravante:
Israel Francisco de Oliveira Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
1505665-48.2022.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/06/2025
1501642-94.2022.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501642-94.2022.8.26.0540 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Assunto: Furto; Apelante: João Paulo da Silva
Gandra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
0000437-57.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000437-57.2024.8.26.0630; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Higor Gumiero Novais; Advogada: Sandra Fernandes Manzano (OAB: 318821/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
0000463-70.2025.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo;
Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000463-70.2025.8.26.0549; Assunto: Regressão de Regime;
Agravante: Erik Camilo Crispim; Advogado: Nicola San Martino Junior (OAB: 312888/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
0004901-34.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004901-34.2023.8.26.0348; Assunto: Posse de Drogas para Consumo
Pessoal; Apelante: Édipo Michael dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
0002250-64.2025.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002250-64.2025.8.26.0637; Assunto: Indulto; Agravante:
PEDRO VITOR DE PAULO; Advogado: Sérgio Soares dos Reis (OAB: 322240/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0002345-28.2025.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0002345-28.2025.8.26.0271; Assunto: Contra a
Mulher; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: J. B. do N.; Advogado: Auro Dreger da Silva (OAB: 179925/SP)
0005362-21.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005362-21.2025.8.26.0482; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ricardo Batista de Oliveira; Advogado: Gabriel Videira
da Silva (OAB: 444002/SP)
0006056-07.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006056-
07.2024.8.26.0520; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Alexssandro Marcelo Ramos; Advogado: Natalicio Batista dos Santos (OAB: 339500/SP)
0004343-54.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do
Júri/Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004343-54.2025.8.26.0037; Assunto: Pena de Multa; Agravante:
Israel Francisco de Oliveira Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
1505665-48.2022.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º