Ministério Público do Estado de

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1505022-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câm ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505022-86.2025.8.26.0228;
Roubo; Apelante: Edipo Henrique Pereira da Cunha; Advogado: Alana Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: AGCS/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1505138-80.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.
E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Campinas; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505138-
80.2024.8.26.0114; Latrocínio; Apelante: J. V. de S. S.; Advogado: Luther Pavanello Andrade (OAB: 378490/SP); Apelante: L. G.
de B.; Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1505162-11.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505162-11.2020.8.26.0224; Estelionato; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelante: Felipe da Silva Pereira; Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/SP);
Apelante/A.M.P: ADILSON ANTONIO DE ARAUJO; Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/SP); Apelante/A.M.P: ATTILIO
NELSON PACINI JUNIOR; Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/SP); Apelante/A.M.P: ALINE BARBOSA COSTA;
Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/SP); Apelante/A.M.P: CLAUDIA REGINA LOZANO PACINI; Advogado: Anderson
Schmidt (OAB: 317285/SP); Apelante/A.M.P: Cláudio Henrique Domingos Loureiro; Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/
SP); Apelante/A.M.P: Kelly Cristina de Andrade Loureiro; Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/SP); Apelante/A.M.P:
Ednilson de Oliveira Barros; Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/SP); Apelante/A.M.P: Marly de Queiroz e Silva Barros;
Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/SP); Apelante/A.M.P: Fabricio Lambert Ubeda; Advogado: Anderson Schmidt (OAB:
317285/SP); Apelante/A.M.P: Alessandra Regina da Silva Ubeda; Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/SP); Apelante/
A.M.P: Leticia Cristine Silva; Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/SP); Apelante/A.M.P: Gustavo Afonso Dall Acqua;
Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/SP); Apelante/A.M.P: Marilene Carvalho Pinto; Advogado: Anderson Schmidt (OAB:
317285/SP); Apelante/A.M.P: Jefferson Matheus Caseiro; Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/SP); Apelante/A.M.P:
Humberto do Nascimento Canha; Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/SP); Apelante/A.M.P: Maria Mairena Canha;
Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/SP); Apelante/A.M.P: João Luiz Ortensi Filho; Advogado: Anderson Schmidt (OAB:
317285/SP); Apelante/A.M.P: José Arnaldo dos Santos; Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/SP); Apelante/A.M.P:
Diva Mendonça dos Reis Santos; Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/SP); Apelante/A.M.P: Manuel Sergio Jardim;
Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/SP); Apelante/A.M.P: Maria Goreti de Sousa Jardim; Advogado: Anderson Schmidt
(OAB: 317285/SP); Apelante/A.M.P: Maria Leticia Rossetto Gomes; Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/SP); Apelante/
A.M.P: Michael de Oliveira Silva; Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/SP); Apelante/A.M.P: Miguel Mario Petrosino;
Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/SP); Apelante/A.M.P: Maria Aparecida Cardoso Petrosino; Advogado: Anderson
Schmidt (OAB: 317285/SP); Apelante/A.M.P: Ozeias Rodrigues de Souza; Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/SP);
Apelante/A.M.P: Camila Ortega Ronchezel Carrega; Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/SP); Apelante/A.M.P: Ricardo
Coelho; Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/SP); Apelante/A.M.P: Regiane da Rocha Coelho; Advogado: Anderson
Schmidt (OAB: 317285/SP); Apelante/A.M.P: Roberto Menossi de Oliveira; Advogado: Anderson Schmidt (OAB: 317285/SP);
Apelado: JEFFERSON KRAUS LISSI DE OLIVEIRA; Advogada: Rita de Cássia Godoy Braga (OAB: 434569/SP); Apelado:
TERESINHA BARBOSA CORREA DOS SANTOS; Advogado: Fabricio Lopes Afonso (OAB: 180514/SP); Apelado: MAURO DOS
SANTOS; Advogado: Fabricio Lopes Afonso (OAB: 180514/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1505170-39.2023.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE
DE OLIVEIRA; Foro de Itapeva; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1505170-39.2023.8.26.0270; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS; Advogado: José Pereira Araujo Neto (OAB: 321438/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1505181-06.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505181-06.2024.8.26.0344;
Furto; Apelante: WENDER RAFAEL PEREIRA; Advogada: Cristiane da Cruz Oliveira (OAB: 287428/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1505241-36.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI
FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505241-36.2024.8.26.0228;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º