Processo ativo
Ministério Público do Estado de São
Latrocínio; Apelante: MAYCON DOUGLAS
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Identificação
Nº Processo: 0000160-40.2024.8.26.0404
Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Assunto: Latrocínio; Apelante: MAYCON DOUGLAS
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Apdo: Bruno Augusto Cabral; Advogado: Hamilton Paul *** Bruno Augusto Cabral; Advogado: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP); Apelada:
Apte: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Leandro Lauriano das Neves (OAB: 378482/SP); *** Leandro Lauriano das Neves (OAB: 378482/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0000160-40.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000160-40.2024.8.26.0404; Assunto: Latrocínio; Apelante: MAYC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ON DOUGLAS
SOARES DA SILVA; Advogado: Leandro Lauriano das Neves (OAB: 378482/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/12/2024
1521318-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521318-23.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Caique Alberto
da Silva Santos e outro; Advogado: Lucas Batista Lacerda (OAB: 420641/SP); Apelante: João Pedro Cavalcante Freitas;
Advogado: Joao Joaquim da Silva (OAB: 93926/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2025
1517727-53.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517727-53.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Osmeraldo Brito Serafim e outro; Advogado: Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP); Apelante: Marcos Renan Arena da Silva;
Advogado: Anderson Aurelio Marques Begliomini (OAB: 155335/SP); Advogado: Alexandre Tavares Solano (OAB: 289251/SP);
Apelante: Luiz Henrique de Souza Martins Macedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Leonardo Gonçalves Furtado Lima (OAB: 308983/SP) (Defensor Público); Apelante: IGOR CONSTANTINO E
SILVA; Advogado: Ronaldo Terra da Silva (OAB: 465903/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1512046-05.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512046-05.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Wendell de Andrade Borges e outro; Advogada: Mirian de Oliveira Borges (OAB: 426287/SP); Apelante: LUIS CARLOS
AZEVEDO SANTANA; Advogada: Erica Aparecida de Freitas (OAB: 499463/SP); Advogada: Sara da Silva Basilio (OAB: 445548/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506755-64.2021.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1506755-64.2021.8.26.0281; Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante:
Kaique Douglas Mendes Nunes; Advogada: Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB: 162887/SP); Apelante: GIOVANNA
LIMA ALMANI e outro; Advogado: João Marcos Alves Batista (OAB: 454179/SP); Apelante: Aylana Maria de Sousa; Advogado:
Walter Luz Amaral (OAB: 186440/SP); Advogado: Pedro Abe Miyahira (OAB: 163655/SP); Apelante: LAIS DRAGHICHEVICH
DESIDERIO; Advogado: Geraldo Bezerra da Silva Filho (OAB: 409508/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1515573-62.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1515573-62.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Richard Willian Rocha Faustino e outro; Advogado: Bruno Leiva Martins (OAB: 407168/SP); Advogada:
Bruna Demico Gomes (OAB: 469202/SP); Apelante: John Lennon Rodrigues Medeiros; Advogada: Neide Maciel Estolaski (OAB:
277515/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500321-83.2020.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500321-83.2020.8.26.0252; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M.
H. da S.; Advogado: Vinicius Pereira Gomes (OAB: 337005/SP) (Defensor Dativo); Apelante: L. M.; Advogada: Sara Cristina de
Souza S Cezar (OAB: 129362/SP) (Defensor Dativo); Apelante: C. R. dos S.; Advogado: Cleso Carlos Verdelone (OAB: 62494/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500034-88.2023.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500034-88.2023.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apte/Apdo: Bruno Augusto Cabral; Advogado: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP); Apelada:
Yasmin Keice Cabral e outro; Advogado: Ivan Andreghetto (OAB: 145574/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1509990-16.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509990-16.2021.8.26.0224; Assunto: Furto de Veículo Automotor a ser
Transportado para outro Estado ou Exterior; Apelante: RICKELME COSTA PEREIRA; Advogado: Joabe Guimarães Santos (OAB:
342012/SP); Apelante: RAFAEL PEREIRA BISPO e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); Apelante: RICARDO SOARES;
Advogado: Edivan Santos Lima (OAB: 318574/SP); Apelado: Movida Locação de Veiculos Sa; Advogado: Bruno Macellaro (OAB:
283256/SP); Advogada: Leticia Nogueira Gongora (OAB: 508391/SP); Advogada: Isabela Covolo Somaio (OAB: 451903/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501793-48.2022.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0000160-40.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000160-40.2024.8.26.0404; Assunto: Latrocínio; Apelante: MAYC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ON DOUGLAS
SOARES DA SILVA; Advogado: Leandro Lauriano das Neves (OAB: 378482/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/12/2024
1521318-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521318-23.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Caique Alberto
da Silva Santos e outro; Advogado: Lucas Batista Lacerda (OAB: 420641/SP); Apelante: João Pedro Cavalcante Freitas;
Advogado: Joao Joaquim da Silva (OAB: 93926/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2025
1517727-53.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517727-53.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Osmeraldo Brito Serafim e outro; Advogado: Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP); Apelante: Marcos Renan Arena da Silva;
Advogado: Anderson Aurelio Marques Begliomini (OAB: 155335/SP); Advogado: Alexandre Tavares Solano (OAB: 289251/SP);
Apelante: Luiz Henrique de Souza Martins Macedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Leonardo Gonçalves Furtado Lima (OAB: 308983/SP) (Defensor Público); Apelante: IGOR CONSTANTINO E
SILVA; Advogado: Ronaldo Terra da Silva (OAB: 465903/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1512046-05.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512046-05.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Wendell de Andrade Borges e outro; Advogada: Mirian de Oliveira Borges (OAB: 426287/SP); Apelante: LUIS CARLOS
AZEVEDO SANTANA; Advogada: Erica Aparecida de Freitas (OAB: 499463/SP); Advogada: Sara da Silva Basilio (OAB: 445548/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506755-64.2021.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1506755-64.2021.8.26.0281; Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante:
Kaique Douglas Mendes Nunes; Advogada: Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB: 162887/SP); Apelante: GIOVANNA
LIMA ALMANI e outro; Advogado: João Marcos Alves Batista (OAB: 454179/SP); Apelante: Aylana Maria de Sousa; Advogado:
Walter Luz Amaral (OAB: 186440/SP); Advogado: Pedro Abe Miyahira (OAB: 163655/SP); Apelante: LAIS DRAGHICHEVICH
DESIDERIO; Advogado: Geraldo Bezerra da Silva Filho (OAB: 409508/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1515573-62.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1515573-62.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Richard Willian Rocha Faustino e outro; Advogado: Bruno Leiva Martins (OAB: 407168/SP); Advogada:
Bruna Demico Gomes (OAB: 469202/SP); Apelante: John Lennon Rodrigues Medeiros; Advogada: Neide Maciel Estolaski (OAB:
277515/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500321-83.2020.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500321-83.2020.8.26.0252; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M.
H. da S.; Advogado: Vinicius Pereira Gomes (OAB: 337005/SP) (Defensor Dativo); Apelante: L. M.; Advogada: Sara Cristina de
Souza S Cezar (OAB: 129362/SP) (Defensor Dativo); Apelante: C. R. dos S.; Advogado: Cleso Carlos Verdelone (OAB: 62494/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500034-88.2023.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500034-88.2023.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apte/Apdo: Bruno Augusto Cabral; Advogado: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP); Apelada:
Yasmin Keice Cabral e outro; Advogado: Ivan Andreghetto (OAB: 145574/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1509990-16.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509990-16.2021.8.26.0224; Assunto: Furto de Veículo Automotor a ser
Transportado para outro Estado ou Exterior; Apelante: RICKELME COSTA PEREIRA; Advogado: Joabe Guimarães Santos (OAB:
342012/SP); Apelante: RAFAEL PEREIRA BISPO e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); Apelante: RICARDO SOARES;
Advogado: Edivan Santos Lima (OAB: 318574/SP); Apelado: Movida Locação de Veiculos Sa; Advogado: Bruno Macellaro (OAB:
283256/SP); Advogada: Leticia Nogueira Gongora (OAB: 508391/SP); Advogada: Isabela Covolo Somaio (OAB: 451903/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501793-48.2022.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º