Processo ativo
Ministério Público do Estado de São
Remição; Agravante: AGNALDO
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Identificação
Nº Processo: 0001453-34.2025.8.26.0073
Vara: 1ª Vara
Assunto: Remição; Agravante: AGNALDO
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP); Ap *** Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Edson Oliveira Costa; Advogado: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0001453-34.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001453-34.2025.8.26.0073; Assunto: Remição; Agravante: AGNALDO
PEREIRA DE SOUSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
0007262-97.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007262-97.2016.8.26.0015; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: A. D.
M. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2025
1501775-70.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501775-70.2023.8.26.0292; Assunto: Maus Tratos; Apelante: Benedito
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501300-85.2024.8.26.0258; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent.
de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501300-
85.2024.8.26.0258; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: S. F. da S.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: C. C. da S. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
1500738-38.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500738-38.2024.8.26.0594; Assunto: Furto; Apelante: Paulo Marcos Lodi;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1528737-94.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1528737-94.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Marcelo Marcelino da Silva e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500939-30.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500939-30.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: RENATO RODRIGUES BENAVIDES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500052-44.2025.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500052-44.2025.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: RITA DE CASSIA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0032198-47.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0032198-47.2017.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: ADRIANO
DE MORAES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501872-76.2022.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501872-76.2022.8.26.0269; Assunto: Desacato; Apelante: Joao Luis
Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503873-56.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503873-56.2024.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: KAUA DANILO PADILHA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto (OAB: 999/DP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Edson Oliveira Costa; Advogado: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0001453-34.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001453-34.2025.8.26.0073; Assunto: Remição; Agravante: AGNALDO
PEREIRA DE SOUSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
0007262-97.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007262-97.2016.8.26.0015; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: A. D.
M. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2025
1501775-70.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501775-70.2023.8.26.0292; Assunto: Maus Tratos; Apelante: Benedito
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501300-85.2024.8.26.0258; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent.
de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501300-
85.2024.8.26.0258; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: S. F. da S.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: C. C. da S. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
1500738-38.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500738-38.2024.8.26.0594; Assunto: Furto; Apelante: Paulo Marcos Lodi;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1528737-94.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1528737-94.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Marcelo Marcelino da Silva e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500939-30.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500939-30.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: RENATO RODRIGUES BENAVIDES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500052-44.2025.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500052-44.2025.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: RITA DE CASSIA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0032198-47.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0032198-47.2017.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: ADRIANO
DE MORAES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501872-76.2022.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501872-76.2022.8.26.0269; Assunto: Desacato; Apelante: Joao Luis
Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503873-56.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503873-56.2024.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: KAUA DANILO PADILHA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto (OAB: 999/DP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º