Processo ativo
Ministério Público do Estado de São
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Identificação
Nº Processo: 0002445-85.2014.8.26.0588
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0002445-85.2014.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião da Grama - Apelante: Jose
Francisco Martha - Apelante: Marcelo Rodrigo Cruz - Apelante: Emerson Fabiano de Lima - Apelante: Paulo Donizeti de Oliveira
- Apelante: Jose Luis Peixoto - Apelante: Edson Aparecido de Souza - Apelante: Aloisio Mota Rodrigues Junior - Apelante:
Gisely Catarina de So ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uza Rodrigues - Apelante: Diego Andrade de Amorim - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Vistos. Fls. 3345/3347 Trata-se de pedido de retirada de pauta e adiamento da sessão de julgamento designada para
07.05.2025, formulado, para viabilizar a sustentação oral em sessão de julgamento. Defiro o pedido. Com efeito, verifica-se que
o douto defensor, em 25.10.2025(fl. 3244500/501), peticionou nos autos pugnando pela oportunidade de sustentar oralmente
em sessão de julgamento, vindo informar agora a impossibilidade de fazê-la, uma vez que na mesma data, possui audiência
de instrução e julgamento designada para a mesma data, de outro cliente, a qual foi designada anteriormente aos 25.10.204
(fls.3346/3347). Assim, em homenagem ao princípio da ampla defesa e para que não se alegue futuramente cerceamento, defiro
o adiamento do julgamento por uma sessão nos termos do § 1º do artigo 146 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, para a inclusão deste processo na próxima sessão, devendo a defesa se atentar, na ocasião, para o prazo
de vinte e quatro horas de antecedência para a inscrição para o julgamento. Int. - Magistrado(a) Ivana David - Advs: Francisco
Tolentino Neto (OAB: 55914/SP) - Joel de Matos Pereira (OAB: 256729/SP) - Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB: 253891/SP)
- Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP) - Paulo Celso da Costa (OAB: 272556/SP) - Cleberson Corrêa (OAB: 198391/
SP) - Luana Maria de Sordi Lopes (OAB: 335118/SP) - Keila Maria Silva E Souza Crochi (OAB: 99863/SP) - Aparecido Verni
de Souza (OAB: 116065/SP) - Giovanna D Antraccoli (OAB: 459394/SP) - Vinícius Forti dos Santos (OAB: 440219/SP) - Luiz
Flavio Borges D´urso (OAB: 69991/SP) - Matheus Herren Falivene de Sousa (OAB: 300463/SP) - Leandro do Nascimento (OAB:
402163/SP) - 10º Andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião da Grama - Apelante: Jose
Francisco Martha - Apelante: Marcelo Rodrigo Cruz - Apelante: Emerson Fabiano de Lima - Apelante: Paulo Donizeti de Oliveira
- Apelante: Jose Luis Peixoto - Apelante: Edson Aparecido de Souza - Apelante: Aloisio Mota Rodrigues Junior - Apelante:
Gisely Catarina de So ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uza Rodrigues - Apelante: Diego Andrade de Amorim - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Vistos. Fls. 3345/3347 Trata-se de pedido de retirada de pauta e adiamento da sessão de julgamento designada para
07.05.2025, formulado, para viabilizar a sustentação oral em sessão de julgamento. Defiro o pedido. Com efeito, verifica-se que
o douto defensor, em 25.10.2025(fl. 3244500/501), peticionou nos autos pugnando pela oportunidade de sustentar oralmente
em sessão de julgamento, vindo informar agora a impossibilidade de fazê-la, uma vez que na mesma data, possui audiência
de instrução e julgamento designada para a mesma data, de outro cliente, a qual foi designada anteriormente aos 25.10.204
(fls.3346/3347). Assim, em homenagem ao princípio da ampla defesa e para que não se alegue futuramente cerceamento, defiro
o adiamento do julgamento por uma sessão nos termos do § 1º do artigo 146 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, para a inclusão deste processo na próxima sessão, devendo a defesa se atentar, na ocasião, para o prazo
de vinte e quatro horas de antecedência para a inscrição para o julgamento. Int. - Magistrado(a) Ivana David - Advs: Francisco
Tolentino Neto (OAB: 55914/SP) - Joel de Matos Pereira (OAB: 256729/SP) - Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB: 253891/SP)
- Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP) - Paulo Celso da Costa (OAB: 272556/SP) - Cleberson Corrêa (OAB: 198391/
SP) - Luana Maria de Sordi Lopes (OAB: 335118/SP) - Keila Maria Silva E Souza Crochi (OAB: 99863/SP) - Aparecido Verni
de Souza (OAB: 116065/SP) - Giovanna D Antraccoli (OAB: 459394/SP) - Vinícius Forti dos Santos (OAB: 440219/SP) - Luiz
Flavio Borges D´urso (OAB: 69991/SP) - Matheus Herren Falivene de Sousa (OAB: 300463/SP) - Leandro do Nascimento (OAB:
402163/SP) - 10º Andar