Processo ativo
Ministério Público do Estado de São
Homicídio
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Identificação
Nº Processo: 0016448-51.2024.8.26.0602
Vara: Vara
Assunto: Homicídio
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP) *** Glauber Bez (OAB: 261538/SP) (Defensor Dativo); Recorrido:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 389721/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016448-51.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mpetência do Júri; Nº origem: 0016448-51.2024.8.26.0602; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: TIAGO ALVES DE LIMA; Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP) (Defensor Dativo); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000003-98.2025.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000003-98.2025.8.26.0156; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Moisés Eduardo Santos Silva; Advogada: Bianca Fernanda dos Santos (OAB: 456927/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500105-26.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500105-26.2024.8.26.0271; Assunto: Latrocínio; Apelante: WILLIAM
MARTINS BARBOSA; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Assistente M.P: MARCIA REGINA CARDOSO; Advogado: Jefferson Ferreira Tenca (OAB: 99597/SP); Advogado: Gustavo
Borges Marques (OAB: 171856/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2024
1508085-16.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508085-16.2022.8.26.0361;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: N. M.; Advogado: Renato de Miranda Vicente (OAB: 366619/SP); Advogado: Alexandre
Eiiji Rodrigues Muniz (OAB: 295167/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: J. A. M. P.; Advogado: Sylvio Marcos
Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB: 280836/SP)
1501642-84.2022.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501642-84.2022.8.26.0220; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: M. W. R. T. G.; Advogado: Fernando José dos Santos Queiroz (OAB: 216366/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
0002606-55.2017.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002606-55.2017.8.26.0244; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: B. D. R.; Advogada:
Luz Marina de Moraes (OAB: 153908/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500064-35.2024.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500064-35.2024.8.26.0570; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: O. V. L.;
Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP); Advogado: Ivan Ribeiro da Costa Junior (OAB: 405948/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500139-44.2021.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500139-44.2021.8.26.0420; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Fernando
Vicente de Oliveira Rodrigues; Advogada: Bruna Inacio Alves (OAB: 306719/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500817-96.2023.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500817-96.2023.8.26.0288; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: T. B. da S. S.; Advogado: Bruno Humberto Neves (OAB: 299571/SP); Advogado: Pietro Bernardes Aguiar
Andrade (OAB: 509125/SP); Advogado: Christopher Abreu Ravagnani (OAB: 299585/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503840-80.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503840-80.2023.8.26.0278; Assunto: Ameaça; Apelante: H. D.
R.; Advogado: Jose Beraldo (OAB: 64060/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501174-85.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501174-85.2024.8.26.0597; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: W. A. M.; Advogado: Samyra K. de Oliveira Maróstica (OAB: 444274/SP); Advogado: Pedro
Augusto Fontellas (OAB: 403504/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502013-09.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502013-09.2021.8.26.0309; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: V. A. da C.; Advogada: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP); Apelado: M. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 389721/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016448-51.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mpetência do Júri; Nº origem: 0016448-51.2024.8.26.0602; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: TIAGO ALVES DE LIMA; Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP) (Defensor Dativo); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000003-98.2025.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000003-98.2025.8.26.0156; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Moisés Eduardo Santos Silva; Advogada: Bianca Fernanda dos Santos (OAB: 456927/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500105-26.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500105-26.2024.8.26.0271; Assunto: Latrocínio; Apelante: WILLIAM
MARTINS BARBOSA; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Assistente M.P: MARCIA REGINA CARDOSO; Advogado: Jefferson Ferreira Tenca (OAB: 99597/SP); Advogado: Gustavo
Borges Marques (OAB: 171856/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2024
1508085-16.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508085-16.2022.8.26.0361;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: N. M.; Advogado: Renato de Miranda Vicente (OAB: 366619/SP); Advogado: Alexandre
Eiiji Rodrigues Muniz (OAB: 295167/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: J. A. M. P.; Advogado: Sylvio Marcos
Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB: 280836/SP)
1501642-84.2022.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501642-84.2022.8.26.0220; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: M. W. R. T. G.; Advogado: Fernando José dos Santos Queiroz (OAB: 216366/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
0002606-55.2017.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002606-55.2017.8.26.0244; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: B. D. R.; Advogada:
Luz Marina de Moraes (OAB: 153908/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500064-35.2024.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500064-35.2024.8.26.0570; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: O. V. L.;
Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP); Advogado: Ivan Ribeiro da Costa Junior (OAB: 405948/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500139-44.2021.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500139-44.2021.8.26.0420; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Fernando
Vicente de Oliveira Rodrigues; Advogada: Bruna Inacio Alves (OAB: 306719/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500817-96.2023.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500817-96.2023.8.26.0288; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: T. B. da S. S.; Advogado: Bruno Humberto Neves (OAB: 299571/SP); Advogado: Pietro Bernardes Aguiar
Andrade (OAB: 509125/SP); Advogado: Christopher Abreu Ravagnani (OAB: 299585/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503840-80.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503840-80.2023.8.26.0278; Assunto: Ameaça; Apelante: H. D.
R.; Advogado: Jose Beraldo (OAB: 64060/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501174-85.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501174-85.2024.8.26.0597; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: W. A. M.; Advogado: Samyra K. de Oliveira Maróstica (OAB: 444274/SP); Advogado: Pedro
Augusto Fontellas (OAB: 403504/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502013-09.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502013-09.2021.8.26.0309; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: V. A. da C.; Advogada: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP); Apelado: M. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º