Ministério Público do Estado de São

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1030300-26.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1030300-26.2024.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcos Prado Leme
Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Apelada: Maria das Graças Pereira Coelho; Advogado: Davi Bruno Montenegro (OAB:
32769/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1030732-17.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1030732-17.2024.8.26.0224; Dano Ambiental;
Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Apelada:
Berenice Belizario; Advogado: Márcio Fernandes Carbonaro (OAB: 166235/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1030868-22.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1030868-22.2024.8.26.0577;
Aposentadoria; Apelante: Patricia Teresa Silva de Toledo; Advogado: Ivanaldo Moreira (OAB: 379964/SP); Apelado: Instituto
de Previdência do Servidor Público Municipal; Advogado: Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP) (Procurador);
Advogada: Vanessa Silva de Almeida (OAB: 415535/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1031480-88.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1031480-88.2024.8.26.0405;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Tecmar Transportes Ltda.; Advogado: André Alves de Melo (OAB:
145859/RJ); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1031698-27.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1031698-27.2024.8.26.0564; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Telma Andrade Pereira; Advogada: Priscila Fucs (OAB:
259742/SP); Advogada: Ione Taiar Fucs (OAB: 26433/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Nigoghossian
dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1031760-91.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1031760-91.2024.8.26.0071;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Bianca Gabrielli Francelino de Oliveira Moura; Advogado: Fernando Esquerdo Antonio
(OAB: 432333/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1031876-93.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031876-93.2020.8.26.0053;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Lfmc Serviços de Informática Ltda. Me.; Advogado: Glaucio Ferreira Setti (OAB:
236380/SP); Apelado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1031974-39.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031974-
39.2024.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Antonio Carlos Santos Salomão Junior; Advogado: Gabriela
Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º