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Ministério Público do Estado de São
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Identificação
Nº Processo: 1500171-25.2024.8.26.0491
Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500171-71.2023.8.26.0681; Lesão Cometida
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Rene Eduardo Salve *** Rene Eduardo Salve (OAB: 102660/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogada: Bianca Flôr Pardal (OAB: 388047/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500171-25.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. untada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de Rancharia; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500171-25.2024.8.26.0491; Furto; Apelante: Diego José da Silva;
Advogada: Taisa de Melo Camaçari Oliveira (OAB: 441685/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500171-71.2023.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Louveira; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500171-71.2023.8.26.0681; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Ivo Bernardo de Oliveira; Advogado: Rene Eduardo Salve (OAB: 102660/SP);
Advogada: Edna Margareth Oliveira Rossi (OAB: 60029/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500172-35.2024.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de Taquaritinga; 2ª. Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500172-35.2024.8.26.0612; Furto
Qualificado; Apelante: VITOR APARECIDO PEREIRA DE OLIVEIRA DO AMARAL; Advogada: Jociana Carla Negri (OAB: 249087/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500173-23.2024.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de Paraguaçu Paulista; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500173-23.2024.8.26.0417; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: V. S. S.; Advogado: Thiago Henrique Rapanha (OAB: 298659/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500173-65.2025.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Foro de Taubaté; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500173-65.2025.8.26.0618; Estelionato contra Idoso;
Apelante: Magno da Silva Lazaro; Advogada: Tania Ungefehr (OAB: 388585/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500180-47.2023.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Bariri; 2.ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500180-47.2023.8.26.0062; Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Carlos Roberto Almeida de Freitas; Advogado: Lucas Duarte Barbieri (OAB: 279333/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500182-76.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500182-76.2025.8.26.0537;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Bruno Henrique Almeida Santos; Advogado: Neilson Leite da Conceição (OAB:
315395/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500183-05.2021.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Pirangi; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500183-05.2021.8.26.0698; Furto; Apelante:
Benedito Sivaldo Ambrosio; Advogado: Gustavo Raymundo (OAB: 142570/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500193-22.2025.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500193-22.2025.8.26.0597; Ameaça; Apelante: A.
A. D. P.; Advogada: Cristiane Magna de Morais (OAB: 394274/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogada: Bianca Flôr Pardal (OAB: 388047/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500171-25.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. untada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de Rancharia; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500171-25.2024.8.26.0491; Furto; Apelante: Diego José da Silva;
Advogada: Taisa de Melo Camaçari Oliveira (OAB: 441685/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500171-71.2023.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Louveira; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500171-71.2023.8.26.0681; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Ivo Bernardo de Oliveira; Advogado: Rene Eduardo Salve (OAB: 102660/SP);
Advogada: Edna Margareth Oliveira Rossi (OAB: 60029/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500172-35.2024.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de Taquaritinga; 2ª. Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500172-35.2024.8.26.0612; Furto
Qualificado; Apelante: VITOR APARECIDO PEREIRA DE OLIVEIRA DO AMARAL; Advogada: Jociana Carla Negri (OAB: 249087/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500173-23.2024.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de Paraguaçu Paulista; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500173-23.2024.8.26.0417; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: V. S. S.; Advogado: Thiago Henrique Rapanha (OAB: 298659/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500173-65.2025.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Foro de Taubaté; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500173-65.2025.8.26.0618; Estelionato contra Idoso;
Apelante: Magno da Silva Lazaro; Advogada: Tania Ungefehr (OAB: 388585/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500180-47.2023.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Bariri; 2.ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500180-47.2023.8.26.0062; Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Carlos Roberto Almeida de Freitas; Advogado: Lucas Duarte Barbieri (OAB: 279333/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500182-76.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500182-76.2025.8.26.0537;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Bruno Henrique Almeida Santos; Advogado: Neilson Leite da Conceição (OAB:
315395/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500183-05.2021.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Pirangi; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500183-05.2021.8.26.0698; Furto; Apelante:
Benedito Sivaldo Ambrosio; Advogado: Gustavo Raymundo (OAB: 142570/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500193-22.2025.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500193-22.2025.8.26.0597; Ameaça; Apelante: A.
A. D. P.; Advogada: Cristiane Magna de Morais (OAB: 394274/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º