Processo ativo
Ministério Público do Estado de São
Furto; Apelante: Maria Camila da Silva
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Identificação
Nº Processo: 1500182-23.2023.8.26.0060
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Furto; Apelante: Maria Camila da Silva
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Valdeci Inacio da Silva (OAB: 2742 *** Valdeci Inacio da Silva (OAB: 274224/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Afins; Apelante: Alexandre José da Silva; Advogado: Valdeci Inacio da Silva (OAB: 274224/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500182-23.2023.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500182-23.2023.8.26.0060; Assunto: Furto; Apelante: Maria Camila da Silva
Santos; Advogado: Eliseu Roberto Grossi (OAB: 389893/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1504677-51.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504677-51.2022.8.26.0576; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: GUSTAVO HENRIQUE DE JESUS; Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006670-32.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006670-32.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Francinaldo Pereira Silverio; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005480-07.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005480-07.2025.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diego Paiva
Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante
(OAB: M/FC) (Defensor Público)
1501348-52.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501348-52.2021.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Vaneilson Rocha de Melo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006456-41.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006456-41.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Carlos Alberto Vicente da Rocha; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB:
330412/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006134-21.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006134-21.2025.8.26.0502; Assunto: Indulto; Agravante: Vinicius Bispo dos Santos; Advogada: Priscila dos Santos Estima
(OAB: 318118/SP); Advogado: Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500029-47.2025.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500029-47.2025.8.26.0374; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Mário Sérgio de Souza Soares; Advogado: Tiago Machado de Paula (OAB: 103379/MG); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500192-86.2023.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500192-86.2023.8.26.0571; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Lucas
Pereira da Silva; Advogado: Sérgio Augusto de Souza (OAB: 455574/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501059-47.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501059-47.2024.8.26.0247; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: P. H. M. P.;
Advogado: Rodrigo Moraes Santos (OAB: 455980/SP); Advogada: Mariana Rafael Matheus (OAB: 476789/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
0006454-71.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006454-71.2025.8.26.0502; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: VITOR GABRIEL ROCHA FONSECA; Advogado: Tales
Henrique Guimarães Vieira (OAB: 444701/SP); Advogada: Vanessa Cardoso da Silva (OAB: 482751/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0006360-26.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Afins; Apelante: Alexandre José da Silva; Advogado: Valdeci Inacio da Silva (OAB: 274224/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500182-23.2023.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500182-23.2023.8.26.0060; Assunto: Furto; Apelante: Maria Camila da Silva
Santos; Advogado: Eliseu Roberto Grossi (OAB: 389893/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1504677-51.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504677-51.2022.8.26.0576; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: GUSTAVO HENRIQUE DE JESUS; Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006670-32.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006670-32.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Francinaldo Pereira Silverio; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005480-07.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005480-07.2025.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diego Paiva
Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante
(OAB: M/FC) (Defensor Público)
1501348-52.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501348-52.2021.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Vaneilson Rocha de Melo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006456-41.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006456-41.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Carlos Alberto Vicente da Rocha; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB:
330412/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006134-21.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006134-21.2025.8.26.0502; Assunto: Indulto; Agravante: Vinicius Bispo dos Santos; Advogada: Priscila dos Santos Estima
(OAB: 318118/SP); Advogado: Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500029-47.2025.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500029-47.2025.8.26.0374; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Mário Sérgio de Souza Soares; Advogado: Tiago Machado de Paula (OAB: 103379/MG); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500192-86.2023.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500192-86.2023.8.26.0571; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Lucas
Pereira da Silva; Advogado: Sérgio Augusto de Souza (OAB: 455574/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501059-47.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501059-47.2024.8.26.0247; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: P. H. M. P.;
Advogado: Rodrigo Moraes Santos (OAB: 455980/SP); Advogada: Mariana Rafael Matheus (OAB: 476789/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
0006454-71.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006454-71.2025.8.26.0502; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: VITOR GABRIEL ROCHA FONSECA; Advogado: Tales
Henrique Guimarães Vieira (OAB: 444701/SP); Advogada: Vanessa Cardoso da Silva (OAB: 482751/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0006360-26.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º