Ministério Público do Estado de São

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500415-64.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500415-
6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4.2024.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Edson André França de Oliveira; Advogado: Ruiter Roriz Cunha
Neto (OAB: 374240/SP); Apelante: Silas Madeira de Sousa; Advogada: Carluzia Silva Oliveira (OAB: 486608/SP); Apelante:
Haroldo Felizardo Duarte; Advogada: Carluzia Silva Oliveira (OAB: 486608/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500420-66.2023.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1500420-66.2023.8.26.0052; Homicídio
Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA; Advogada:
Caroline Austregesilo de Athayde Pessoa (OAB: CAAP/DP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500424-90.2022.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Foro de Queluz; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500424-90.2022.8.26.0488; Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: EDSON CLARO DOS SANTOS JUNIOR; Advogado: Thiago Bernardes França
(OAB: 195265/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500426-20.2024.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Capão Bonito; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500426-20.2024.8.26.0123; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R. G. de O.; Advogado: Helmar de Jesus Simão (OAB: 164904/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: L. F. do N.; Advogado: Rafael Aparecido Ferreira de Almeida (OAB: 301972/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500431-69.2019.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE
SAMPAIO ARRUDA; Foro Regional de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento
Sumário; 1500431-69.2019.8.26.0009; Contra a Mulher; Apelante: M. R. S.; Advogada: Caroline Quaresma Piccinato da Cruz
(OAB: 424923/SP); Advogado: Vinicius Rozatti (OAB: 162772/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500435-63.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de São Manuel; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500435-63.2024.8.26.0581;
Ameaça; Apelante: M. V. de F. C.; Advogado: Vagner Teodoro (OAB: 483734/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500437-20.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500437-20.2024.8.26.0553; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: JESSICA DAYARA DE FREITAS SOARES; Advogado: Lauro Shibuya (OAB: 68167/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500440-74.2023.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Cajuru; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500440-74.2023.8.26.0111; Perseguição; Apelante:
W. H. V.; Advogado: Christian Limberti Gazza Elias (OAB: 248832/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500442-45.2024.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro de Leme; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500442-45.2024.8.26.0552; Furto; Apelante: Nathan Solon
Castro; Advogada: Fabiana Cosme Azene (OAB: 337734/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º