Processo ativo

Ministério Público do Estado de São

1500488-24.2024.8.26.0620
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Apdo: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS; Advogado: Raul Ferreir *** LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS; Advogado: Raul Ferreira Fogaca (OAB: 55539/SP) (Defensor Dativo); Apdo/
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Raul Ferreira Fogaca (OAB: 5553 *** Raul Ferreira Fogaca (OAB: 55539/SP) (Defensor Dativo); Apdo/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Estado de São Paulo
1500488-24.2024.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500488-24.2024.8.26.0620; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS; Advogado: Raul Ferreira Fogaca (OAB: 55539/SP) (Defensor Dativo); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1528888-60.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1528888-60.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: GUILHERME PATRICK MELO DE LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Leonardo Gonçalves Furtado Lima (OAB: L/FL) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
1003452-45.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Caraguatatuba;
Vara: Vara Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1003452-
45.2022.8.26.0126; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: A. C. G. C.; Advogado: Alexssandro Rezende da Silva (OAB: 161057/SP)
(Defensor Dativo); Querelado: M. G. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Dener Luis Silva (OAB: DNL/DP) (Defensor Público)
1517115-52.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517115-52.2023.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: David
Gimenez de Lima; Advogada: Alessandra Salina de Menezes (OAB: 312480/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/04/2025
1500360-43.2024.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500360-43.2024.8.26.0025; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leandro
Rocha Teixeira Leão; Advogada: Ana Julia Paifer do Prado (OAB: 460258/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501768-70.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501768-70.2023.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ariane Cristovam dos Santos; Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
0003277-38.2018.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0003277-38.2018.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
A. C. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB:
278147/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
1500658-71.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500658-71.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gabriel Iago Antonio; Advogado: Edvaldo de Sales Mozzone (OAB: 89211/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500052-85.2024.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500052-85.2024.8.26.0484; Assunto: Roubo; Apelante: Maurício Cesar
Lima Viudes; Advogado: Ronaldo Toledo (OAB: 181813/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0004806-96.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004806-96.2025.8.26.0521;
Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Diego Santos da Cruz; Advogado: Cesar Wesley Porcelli (OAB: 419733/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500186-79.2024.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 23:10
Reportar