Processo ativo
Ministério Público do Estado de São
Furto; Apelante: WILIAN DOS SANTOS
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Identificação
Nº Processo: 1500720-60.2019.8.26.0022
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Furto; Apelante: WILIAN DOS SANTOS
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Apdo: A. S. S.; *** A. S. S.; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Camargo Jard *** Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500720-60.2019.8.26.0022; Assunto: Furto; Apelante: WILIAN DOS SANTOS
AZARIAS; Advogada: Natasha Vido Gomes (OAB: 432156/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Estado de São
Paulo
0001254-46.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001254-46.2025.8.26.0482; Assunto:
Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: André Luiz Muniz; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP)
(Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504253-70.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504253-70.2024.8.26.0048; Assunto: Vias de fato; Apelante: B. F. R.;
Advogado: Pedro Ivo Theodoro Alves (OAB: 452886/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500144-33.2024.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500144-33.2024.8.26.0591; Assunto: Estupro; Apelante: W. C. M. L. dos S.;
Advogada: Isabella Leite Paulino (OAB: 432096/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503509-74.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503509-74.2023.8.26.0189; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: E. S.; Advogado: Nilson Carlos de Oliveira (OAB: 284743/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1005821-23.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005821-23.2024.8.26.0229; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Diogo Dantas Figueiredo; Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP);
Advogado: Adilson Antonio Rodrigues Junior (OAB: 370844/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1530075-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530075-06.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Iago
da Silva Feitosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Regina Bauab Merlo
(OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500032-50.2023.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500032-50.2023.8.26.0607; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: A. C. F.; Advogado: Gustavo Fernandes (OAB: 440078/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1501328-45.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501328-45.2024.8.26.0099; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: P. S. S.; Advogado: Murilo Cenciani Franco (OAB: 412912/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500778-41.2022.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500778-41.2022.8.26.0157; Assunto: Vias de fato; Apte/Apdo: A. S. S.; Advogado:
Fernando Aparecido da Silva (OAB: 351138/SP); Advogada: Daniela Augusta de Sousa Santos (OAB: 341774/SP); Apdo/Apte:
M. P. do E. de S. P.
1503453-67.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503453-67.2023.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Robson
Santos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Carlos Eduardo
Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501546-93.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501546-93.2024.8.26.0642; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Andre Luiz de Sa; Advogado: Humberto Teles de Almeida (OAB: 341625/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1510351-16.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510351-16.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Pricilla Franciely Goulart; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Luciana
Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502159-12.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500720-60.2019.8.26.0022; Assunto: Furto; Apelante: WILIAN DOS SANTOS
AZARIAS; Advogada: Natasha Vido Gomes (OAB: 432156/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Estado de São
Paulo
0001254-46.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001254-46.2025.8.26.0482; Assunto:
Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: André Luiz Muniz; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP)
(Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504253-70.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504253-70.2024.8.26.0048; Assunto: Vias de fato; Apelante: B. F. R.;
Advogado: Pedro Ivo Theodoro Alves (OAB: 452886/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500144-33.2024.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500144-33.2024.8.26.0591; Assunto: Estupro; Apelante: W. C. M. L. dos S.;
Advogada: Isabella Leite Paulino (OAB: 432096/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503509-74.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503509-74.2023.8.26.0189; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: E. S.; Advogado: Nilson Carlos de Oliveira (OAB: 284743/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1005821-23.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005821-23.2024.8.26.0229; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Diogo Dantas Figueiredo; Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP);
Advogado: Adilson Antonio Rodrigues Junior (OAB: 370844/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1530075-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530075-06.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Iago
da Silva Feitosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Regina Bauab Merlo
(OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500032-50.2023.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500032-50.2023.8.26.0607; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: A. C. F.; Advogado: Gustavo Fernandes (OAB: 440078/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1501328-45.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501328-45.2024.8.26.0099; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: P. S. S.; Advogado: Murilo Cenciani Franco (OAB: 412912/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500778-41.2022.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500778-41.2022.8.26.0157; Assunto: Vias de fato; Apte/Apdo: A. S. S.; Advogado:
Fernando Aparecido da Silva (OAB: 351138/SP); Advogada: Daniela Augusta de Sousa Santos (OAB: 341774/SP); Apdo/Apte:
M. P. do E. de S. P.
1503453-67.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503453-67.2023.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Robson
Santos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Carlos Eduardo
Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501546-93.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501546-93.2024.8.26.0642; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Andre Luiz de Sa; Advogado: Humberto Teles de Almeida (OAB: 341625/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1510351-16.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510351-16.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Pricilla Franciely Goulart; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Luciana
Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502159-12.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º