Processo ativo
Ministério Público do Estado de São
Furto; Apelante: Kleber Correa da Silva
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500766-45.2024.8.26.0581
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Furto; Apelante: Kleber Correa da Silva
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Apdo: R. M. da C.; Advogada: Gicelda Souza Santos (OAB: 319754/S *** R. M. da C.; Advogada: Gicelda Souza Santos (OAB: 319754/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: D. de
Apte: M. P. do E. de S. P.; *** M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: D. de
Advogados e OAB
Advogado: Tullio Cesar Castaldi (OAB: 253771/SP) (Defensor Da *** Tullio Cesar Castaldi (OAB: 253771/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500766-45.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500766-45.2024.8.26.0581; Assunto: Furto; Apelante: Kleber Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rrea da Silva
Moraes; Advogado: Tullio Cesar Castaldi (OAB: 253771/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0008725-85.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008725-85.2025.8.26.0071; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Jefferson Mendes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1505580-58.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505580-58.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Diogo
Carvalho Nunes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500026-16.2024.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500026-16.2024.8.26.0346; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: José
Júnio Leite de Alvarenga; Advogada: Letícia Paola Pereira Martins (OAB: 492460/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503424-56.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503424-56.2024.8.26.0544; Assunto: Roubo; Apelante: MATHEUS EDUARDO
PRATES DA SILVA e outro; Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500125-40.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500125-40.2019.8.26.0223; Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/
Apdo: R. M. da C.; Advogada: Gicelda Souza Santos (OAB: 319754/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: D. de
S. B. e outro; Advogada: Ana Claudia Santana Santos (OAB: 354433/SP)
1500168-26.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500168-26.2024.8.26.0538; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Mateus Henrique Pazotti Nery; Advogado: Alexandro Silvino Magri (OAB: 170893/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1518657-76.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518657-76.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
GUSTAVO JOAO DE LIMA SILVA; Advogado: Leonardo Massud (OAB: 141981/SP); Advogado: Renato Losinskas Hachul (OAB:
307340/SP); Apelante: MARCOS ROBERTO PELLERIN JUNIOR; Advogado: Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: 418123/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503003-15.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503003-15.2024.8.26.0270; Assunto: Receptação; Apelante: JASON ANTONIO
INACIO JÚNIOR; Advogada: Amanda Romano Neves (OAB: 360517/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1529927-29.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529927-29.2023.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ricardo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500913-54.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500913-54.2024.8.26.0037; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: C. H. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500316-04.2024.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500316-04.2024.8.26.0549; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: ALINE QUEIROZ DE OLIVEIRA e outro; Advogado: Patrick Augusto Fabretti (OAB: 427129/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500279-27.2025.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500766-45.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500766-45.2024.8.26.0581; Assunto: Furto; Apelante: Kleber Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rrea da Silva
Moraes; Advogado: Tullio Cesar Castaldi (OAB: 253771/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0008725-85.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008725-85.2025.8.26.0071; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Jefferson Mendes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1505580-58.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505580-58.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Diogo
Carvalho Nunes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500026-16.2024.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500026-16.2024.8.26.0346; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: José
Júnio Leite de Alvarenga; Advogada: Letícia Paola Pereira Martins (OAB: 492460/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503424-56.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503424-56.2024.8.26.0544; Assunto: Roubo; Apelante: MATHEUS EDUARDO
PRATES DA SILVA e outro; Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500125-40.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500125-40.2019.8.26.0223; Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/
Apdo: R. M. da C.; Advogada: Gicelda Souza Santos (OAB: 319754/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: D. de
S. B. e outro; Advogada: Ana Claudia Santana Santos (OAB: 354433/SP)
1500168-26.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500168-26.2024.8.26.0538; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Mateus Henrique Pazotti Nery; Advogado: Alexandro Silvino Magri (OAB: 170893/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1518657-76.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518657-76.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
GUSTAVO JOAO DE LIMA SILVA; Advogado: Leonardo Massud (OAB: 141981/SP); Advogado: Renato Losinskas Hachul (OAB:
307340/SP); Apelante: MARCOS ROBERTO PELLERIN JUNIOR; Advogado: Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: 418123/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503003-15.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503003-15.2024.8.26.0270; Assunto: Receptação; Apelante: JASON ANTONIO
INACIO JÚNIOR; Advogada: Amanda Romano Neves (OAB: 360517/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1529927-29.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529927-29.2023.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ricardo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500913-54.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500913-54.2024.8.26.0037; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: C. H. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500316-04.2024.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500316-04.2024.8.26.0549; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: ALINE QUEIROZ DE OLIVEIRA e outro; Advogado: Patrick Augusto Fabretti (OAB: 427129/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500279-27.2025.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º