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Ministério Público do Estado de São
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Identificação
Nº Processo: 1501280-56.2024.8.26.0594
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501280-56.2024.8.26.0594; Roubo
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Apdo: Daniel Fraga; Advogado: Paulo Jose Buchal *** Daniel Fraga; Advogado: Paulo Jose Buchala (OAB: 56512/SP); Apdo/Apte: Ministério
Apte: Minis *** Ministério
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Jose Buchala (OAB: 5651 *** Paulo Jose Buchala (OAB: 56512/SP); Apdo/Apte: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
VENDEIRO; Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501280-56.2024.8.26.0594; Roubo
Majorado; Apelante: Claudinei Batista da Silva Junior; Advogada: Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Públic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1501299-75.2023.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501299-75.2023.8.26.0407;
Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JORDAN ROSSATELI PEREIRA; Advogada:
Jéssica Jundi Barrueco (OAB: 400188/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501302-87.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO
LANFREDI; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501302-87.2024.8.26.0603; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Daniel Fraga; Advogado: Paulo Jose Buchala (OAB: 56512/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501306-66.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT
RODRIGUES; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501306-66.2025.8.26.0320; Receptação;
Apelante: Matheus Henrique Bastos Ferreira; Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F/ST) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501307-02.2022.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal de Competência
do Júri; 1501307-02.2022.8.26.0047; Homicídio Qualificado; Apelante: Gerson Asanuma; Advogado: Paulo Celso Gonçales
Galhardo (OAB: 36707/SP); Advogado: Lucas Aparecido da Silva (OAB: 423177/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1501327-44.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
SOTO; Foro de Guarujá; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501327-44.2023.8.26.0536; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: VINICIUS DOS SANTOS MENDONÇA; Advogada: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: R/CO)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501328-45.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501328-45.2024.8.26.0099;
Estupro de vulnerável; Apelante: P. S. S.; Advogado: Murilo Cenciani Franco (OAB: 412912/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1501331-81.2023.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501331-81.2023.8.26.0439;
Perseguição; Apelante: LUCAS MATEUS MENDES DE BRITO SILVA; Advogado: Leonardo Vicente de Carvalho (OAB: 522785/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: STEPHANY LORAYNE DE OLIVEIRA RODRIGUES;
Advogado: Lucas da Silva Santos (OAB: 477415/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501332-69.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501332-69.2023.8.26.0438; Leve; Apelante: Ana
Carolina dos Santos; Advogado: Ilson Carlos Junior (OAB: 423094/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
VENDEIRO; Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501280-56.2024.8.26.0594; Roubo
Majorado; Apelante: Claudinei Batista da Silva Junior; Advogada: Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Públic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1501299-75.2023.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501299-75.2023.8.26.0407;
Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JORDAN ROSSATELI PEREIRA; Advogada:
Jéssica Jundi Barrueco (OAB: 400188/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501302-87.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO
LANFREDI; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501302-87.2024.8.26.0603; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Daniel Fraga; Advogado: Paulo Jose Buchala (OAB: 56512/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501306-66.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT
RODRIGUES; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501306-66.2025.8.26.0320; Receptação;
Apelante: Matheus Henrique Bastos Ferreira; Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F/ST) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501307-02.2022.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal de Competência
do Júri; 1501307-02.2022.8.26.0047; Homicídio Qualificado; Apelante: Gerson Asanuma; Advogado: Paulo Celso Gonçales
Galhardo (OAB: 36707/SP); Advogado: Lucas Aparecido da Silva (OAB: 423177/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1501327-44.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
SOTO; Foro de Guarujá; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501327-44.2023.8.26.0536; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: VINICIUS DOS SANTOS MENDONÇA; Advogada: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: R/CO)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501328-45.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501328-45.2024.8.26.0099;
Estupro de vulnerável; Apelante: P. S. S.; Advogado: Murilo Cenciani Franco (OAB: 412912/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1501331-81.2023.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501331-81.2023.8.26.0439;
Perseguição; Apelante: LUCAS MATEUS MENDES DE BRITO SILVA; Advogado: Leonardo Vicente de Carvalho (OAB: 522785/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: STEPHANY LORAYNE DE OLIVEIRA RODRIGUES;
Advogado: Lucas da Silva Santos (OAB: 477415/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501332-69.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501332-69.2023.8.26.0438; Leve; Apelante: Ana
Carolina dos Santos; Advogado: Ilson Carlos Junior (OAB: 423094/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º