Processo ativo

Ministério Público do Estado de São

1501654-80.2024.8.26.0559
Furto Qualificado;
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara:
Assunto: Furto Qualificado;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor P *** Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501654-80.2024.8.26.0559; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Vitor Alexandre Chimit de Carvalho e outros; Def. Público: Defensoria Pública do E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0015956-41.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015956-41.2024.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: DANIEL DA CRUZ SOUZA; Advogado: Roberto Alves da Silva Junior (OAB: 353016/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000505-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000505-39.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: WALDINEI SOLTENES DO
ESPIRITO SANTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida
Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público)
1502458-24.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502458-24.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Patrick Ortiz Carriello Franco Z; Advogado: Everton William da Silva Gonçalves (OAB: 393239/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000641-06.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000641-06.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Daniel de Oliveira Castilho;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos
Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
0001174-92.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001174-92.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Paulo Henrique Peres; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Filipe Dias Rodrigues (OAB: F/DR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0001250-19.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001250-19.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Eli de Arruda; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000643-73.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000643-73.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Freire Matos da
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos
Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
0000798-09.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000798-09.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: B. D. B.; Advogada: Nelsi Cassia Gomes Silva (OAB: 320461/SP); Advogado:
Bruno Renato Gomes Silva (OAB: 369436/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0021668-12.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021668-12.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Danilo Vinicius Marques Ferreira; Advogado: Anderson Luiz Lima Rocha (OAB: 29705/MS);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000483-40.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0000483-40.2025.8.26.0071; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Fabricio Rafael Rodrigues dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0001008-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001008-60.2025.8.26.0996;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 18:10
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