Processo ativo
Ministério Público do Estado de São
Tráfico de Drogas e Condutas
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501740-28.2024.8.26.0599
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor *** Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP)
1501740-28.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501740-28.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gabriel Henrique Bueno Peroni; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1503402-39.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503402-39.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Richard Michel Souza de Oliveira; Advogado: Jefferson Miguel da Silva (OAB: 377314/SP); Advogado: Ubirajara de Oliveira
Silva (OAB: 465101/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500091-74.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500091-74.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luis
Henrique Silva dos Santos e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502373-89.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502373-
89.2023.8.26.0529; Assunto: Ameaça; Apelante: L. L.; Advogado: Luis Gustavo Cigana Crivellaro (OAB: 250156/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500679-21.2022.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500679-21.2022.8.26.0400; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ígor Eduardo Ferreira de Jesus; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 417158/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1505312-26.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1505312-26.2023.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Rodrigo Antonio Prado Marques; Advogado: Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 301757/SP); Apelante: Laion Daimon Rezende
da Silva; Advogado: Fabio Pereira Bueno (OAB: 323538/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502079-55.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502079-55.2023.8.26.0038; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: Fernando Donizetti Roverssi; Advogado: Ailton João da Silva (OAB: 303458/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1511157-37.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511157-37.2019.8.26.0451; Assunto: Receptação; Apelante: Luciano
Alves Duarte; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael Alvarez Moreno
(OAB: 323932/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502807-41.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502807-41.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Anderson Rodrigo Ribeiro Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1504975-15.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504975-15.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Vitor Rodrigo Alves Justino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Patricia
Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500750-26.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500750-26.2024.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Lincoln Willian Oliveira Souza e outro; Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: 247822/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Regia Nicoly Lourenço de Campos; Advogado: Renato Sousa Fonseca (OAB: 301540/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500444-17.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP)
1501740-28.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501740-28.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gabriel Henrique Bueno Peroni; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1503402-39.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503402-39.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Richard Michel Souza de Oliveira; Advogado: Jefferson Miguel da Silva (OAB: 377314/SP); Advogado: Ubirajara de Oliveira
Silva (OAB: 465101/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500091-74.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500091-74.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luis
Henrique Silva dos Santos e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502373-89.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502373-
89.2023.8.26.0529; Assunto: Ameaça; Apelante: L. L.; Advogado: Luis Gustavo Cigana Crivellaro (OAB: 250156/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500679-21.2022.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500679-21.2022.8.26.0400; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ígor Eduardo Ferreira de Jesus; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 417158/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1505312-26.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1505312-26.2023.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Rodrigo Antonio Prado Marques; Advogado: Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 301757/SP); Apelante: Laion Daimon Rezende
da Silva; Advogado: Fabio Pereira Bueno (OAB: 323538/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502079-55.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502079-55.2023.8.26.0038; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: Fernando Donizetti Roverssi; Advogado: Ailton João da Silva (OAB: 303458/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1511157-37.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511157-37.2019.8.26.0451; Assunto: Receptação; Apelante: Luciano
Alves Duarte; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael Alvarez Moreno
(OAB: 323932/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502807-41.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502807-41.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Anderson Rodrigo Ribeiro Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1504975-15.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504975-15.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Vitor Rodrigo Alves Justino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Patricia
Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500750-26.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500750-26.2024.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Lincoln Willian Oliveira Souza e outro; Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: 247822/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Regia Nicoly Lourenço de Campos; Advogado: Renato Sousa Fonseca (OAB: 301540/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500444-17.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º