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Ministério Público do Estado de São
Furto Qualificado; Apelante: Joao
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Identificação
Nº Processo: 1502315-34.2020.8.26.0548
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Joao
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: José Eduardo Corrêa (OAB: 163449/S *** José Eduardo Corrêa (OAB: 163449/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502315-34.2020.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Joao
Vitor do Carmo Ferreira; Advogada: Rubia Marinho Rosa Felix (OAB: 397235/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500594-81.2022.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500594-81.2022.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: CRISLAINE APARECIDA DE SOUZA; Advogada: Isabela de Souza Cardoso da Silva (OAB: 467524/SP);
Advogada: Rayres dos Santos Carvalho Pires (OAB: 317224/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502696-17.2023.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502696-17.2023.8.26.0296; Assunto: Seqüestro e cárcere privado;
Apelante: W. A. F. A. e outros; Advogado: José Eduardo Corrêa (OAB: 163449/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500695-72.2019.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500695-72.2019.8.26.0337; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: M. P. do
E. de S. P.; Apelado: C. de L. S.; Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946/SP); Advogado: Fernando de Moura (OAB:
174872/SP)
1500245-64.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500245-64.2023.8.26.0281; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
Manoel Ferreira Neto; Advogado: Matheus Henrique Moreira (OAB: 459147/SP); Advogado: Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/
SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Jose de Andrade Filho; Advogado: José Augusto
Sant`anna (OAB: 258997/SP)
0008969-77.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0008969-77.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Marcos Antônio Batista da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501362-84.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501362-84.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação Qualificada;
Apelante: CLAUDIO FLORENCIO DA SILVA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Lorena Pereira Santin Jardim (OAB: L/PS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0009575-57.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009575-
57.2021.8.26.0564; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. dos S. F.; Advogada: Jucimara Borelli Garcia Galache (OAB:
362247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501178-55.2021.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501178-55.2021.8.26.0621; Assunto: Feminicídio; Apelante: Christian
José Sales; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1004656-56.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1004656-56.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: MARCELO ELIAS BAPTISTA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2025
0008600-58.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008600-58.2025.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Hallan Bruno Correia da Silva; Advogada: Ana Clara Penteado
Fischer (OAB: 486124/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008616-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008616-12.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Jonatan Nicky Salles; Advogada: Patricia Ferreira Dantas Hata (OAB: 410948/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008395-29.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502315-34.2020.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Joao
Vitor do Carmo Ferreira; Advogada: Rubia Marinho Rosa Felix (OAB: 397235/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500594-81.2022.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500594-81.2022.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: CRISLAINE APARECIDA DE SOUZA; Advogada: Isabela de Souza Cardoso da Silva (OAB: 467524/SP);
Advogada: Rayres dos Santos Carvalho Pires (OAB: 317224/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502696-17.2023.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502696-17.2023.8.26.0296; Assunto: Seqüestro e cárcere privado;
Apelante: W. A. F. A. e outros; Advogado: José Eduardo Corrêa (OAB: 163449/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500695-72.2019.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500695-72.2019.8.26.0337; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: M. P. do
E. de S. P.; Apelado: C. de L. S.; Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946/SP); Advogado: Fernando de Moura (OAB:
174872/SP)
1500245-64.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500245-64.2023.8.26.0281; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
Manoel Ferreira Neto; Advogado: Matheus Henrique Moreira (OAB: 459147/SP); Advogado: Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/
SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Jose de Andrade Filho; Advogado: José Augusto
Sant`anna (OAB: 258997/SP)
0008969-77.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0008969-77.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Marcos Antônio Batista da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501362-84.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501362-84.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação Qualificada;
Apelante: CLAUDIO FLORENCIO DA SILVA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Lorena Pereira Santin Jardim (OAB: L/PS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0009575-57.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009575-
57.2021.8.26.0564; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. dos S. F.; Advogada: Jucimara Borelli Garcia Galache (OAB:
362247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501178-55.2021.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501178-55.2021.8.26.0621; Assunto: Feminicídio; Apelante: Christian
José Sales; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1004656-56.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1004656-56.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: MARCELO ELIAS BAPTISTA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2025
0008600-58.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008600-58.2025.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Hallan Bruno Correia da Silva; Advogada: Ana Clara Penteado
Fischer (OAB: 486124/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008616-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008616-12.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Jonatan Nicky Salles; Advogada: Patricia Ferreira Dantas Hata (OAB: 410948/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008395-29.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º