Processo ativo

Ministério Público do Estado de São

1503848-42.2025.8.26.0228
Receptação; Apelante: Matheus
Última verificação: 30/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 22ª Vara Criminal;
Assunto: Receptação; Apelante: Matheus
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Wilson Oliveira Santos (OAB: 185477/MG); Ap *** Wilson Oliveira Santos (OAB: 185477/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503848-42.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Matheus
Guimaraes Aguiar da Silva; Advogado: Wilson Oliveira Santos (OAB: 185477/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1511250-77.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511250-77.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: DEIVID PAULO GOMES JULIÃO; Advogado: Fabio Coutinho de Camargo Costa (OAB: 271536/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503233-52.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503233-52.2025.8.26.0228;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: A. V. O. de S.;
Advogada: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415/SP) (Defensor Dativo)
1500660-43.2025.8.26.0389; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500660-43.2025.8.26.0389; Assunto: Importunação
Sexual; Apelante: C. A. R.; Advogado: Cristiano Alves Calado (OAB: 325249/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1506284-22.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506284-22.2024.8.26.0482; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelada: I. A. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
1501924-07.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501924-07.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Douglas Junior de Ciqueira; Advogado: Lucas Hernandes Lopes (OAB: 448274/SP);
Advogado: Henrique Bassi da Silva (OAB: 107840/PR); Apelante: BRUNO JOSÉ PRADO VICENTE; Advogada: Bianca Falcão
Ferreira (OAB: 461112/SP); Advogado: Hugo Amorim Côrtes (OAB: 312847/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501735-26.2023.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501735-26.2023.8.26.0539; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: IRMANTINO MENINO; Advogado: Sandro José Milhiani Barros (OAB: 436959/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503016-53.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503016-53.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Dyogo Henrique de Souza Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500462-62.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500462-62.2024.8.26.0220; Assunto: Ameaça; Apelante: Claudison de Jesus;
Advogado: Roberto Araujo Barros (OAB: 341536/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501376-03.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501376-03.2023.8.26.0628; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. F. de S.; Advogado: Rubenildo Araujo de Andrade (OAB: 159051/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0006423-91.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006423-91.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jaqueline Souza de Matos; Advogado: Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB:
111256/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503434-59.2022.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503434-59.2022.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ELTON LUIZ ADIEGO ORTIZ; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500133-04.2024.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500133-04.2024.8.26.0591; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: RODRIGO SOUZA FRANCO; Advogado: Luís Felipe da Costa Pelegrinelli (OAB: 462371/SP) (Defensor Dativo);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 30/07/2025 22:01
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