Processo ativo

Ministério Público do Estado de São

1504262-26.2023.8.26.0126
Roubo Majorado; Apelante: L. H.
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: L. H.
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); *** Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nunes dos Santos; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Assistente M.P: Renata Cristina de Oliveira; Advogado: Eduardo Camargo (OAB: 334766/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/12/2024
1504262-26.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504262-26.2023.8.26.0126; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: L. H.
S. S.; Advogado: Edivar Pereira de Souza Junior (OAB: 439650/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501313-14.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501313-14.2023.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: HERNANDES CARNEIRO DA SILVA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Bruna da Cunha Ferreira (OAB: B/CF) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504117-04.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504117-04.2024.8.26.0362; Assunto: Destruição ou Degradação por Incêndio
ou Perigo de Incêndio; Apelante: ELAINE DAS CHAGAS DE OLIVEIRA; Advogado: Angelo Thomé Magro (OAB: 301833/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501771-43.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501771-43.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Jefferson Aurino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1502473-28.2023.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502473-28.2023.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ricardo Ribeiro Cavalcante; Advogada: Caroline Silveira Cabral Mariano (OAB: 412703/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1521456-87.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521456-87.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gabriel da Silva Andrade; Advogado: Carlos Dener Soares Santos (OAB: 314037/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1504543-83.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504543-83.2024.8.26.0566; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Jailton Henrique da Silva Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500898-35.2022.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500898-35.2022.8.26.0238; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. C. S.;
Advogado: Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787/SP); Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946/SP);
Advogada: Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501063-59.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501063-59.2023.8.26.0396; Assunto: Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: EDVALDO RODRIGUES DE DEUS; Advogado: Luan Victor Fernandes (OAB: 409215/SP);
Apelante: Lucas Gabriel Mendes Fidelis; Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775/SP); Apelante: LUIS ANTONIO
POSSATTI; Advogado: Pedro Augusto Lopes Lemergas (OAB: 472617/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1503315-47.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503315-47.2024.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Alex Sandro Fernando de Souza Aleixo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1526222-86.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526222-86.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: RUIXIANG ZHAO e outro; Advogada: Adriana de Carvalho Pimentel Costa (OAB: 420248/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 08:53
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