Processo ativo
Ministério Público do Estado de São
Receptação; Apelante: LEONARDO SA
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Identificação
Nº Processo: 1505571-05.2020.8.26.0606
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Receptação; Apelante: LEONARDO SA
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Apdo: Luis Domingos da Silva; Advogada: Barbara Patrícia B *** Luis Domingos da Silva; Advogada: Barbara Patrícia Barbosa dos Anjos (OAB: 437808/SP) (Defensor Dativo);
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Luis Antonio Sanches (OAB: 211940/SP) (Defensor Dat *** Luis Antonio Sanches (OAB: 211940/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505571-05.2020.8.26.0606; Assunto: Receptação; Apelante: LEONARDO SA
DA SILVA; Advogado: Luis Antonio Sanches (OAB: 211940/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Público do Estado de São
Paulo
1501855-86.2019.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501855-86.2019.8.26.0126; Assunto: Ameaça; Apelante: P. F. S.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1523250-46.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523250-46.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
LUCAS DA SILVA FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Lucas
Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503087-55.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503087-55.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Diego Agostinho Fernandes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000566-06.2014.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000566-06.2014.8.26.0374; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: J. D.
R. N.; Advogado: Fabio Henrique Martins da Silva (OAB: 218245/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1506336-21.2023.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506336-21.2023.8.26.0363; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: Augusto César Alves Aurieme; Advogada: Niedja Ferreira Dimartini Zarpão (OAB: 437672/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500117-29.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500117-29.2023.8.26.0189; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do
Idoso; Apte/Apdo: Luis Domingos da Silva; Advogada: Barbara Patrícia Barbosa dos Anjos (OAB: 437808/SP) (Defensor Dativo);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006772-82.2015.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0006772-82.2015.8.26.0606; Assunto: Extorsão mediante seqüestro;
Apelante: Carlos Alberto dos Santos; Advogado: Valdomiro Pereira da Silva (OAB: 439532/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1519816-49.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519816-49.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Kauã Oliveira Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Bruna Gonçalves da Silva Loureiro (OAB: BGL/SP) (Defensor Público)
1510067-26.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510067-26.2019.8.26.0602; Assunto: Estelionato; Apelante: SANDRO
ROGERIO SANTOS; Advogado: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 407861/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1508298-29.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1508298-29.2021.8.26.0564; Assunto: Posse de
Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Julio Luis Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1512674-72.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512674-72.2024.8.26.0590; Assunto: Roubo Majorado; Apelante/A.M.P:
CLEITON ALEXANDRE LOPES ALEIXO; Advogado: Mario Andre Badures Gomes Martins (OAB: 208682/SP); Advogado: João
Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP); Apelado: Jonathan Ferreira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público)
1500386-75.2022.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505571-05.2020.8.26.0606; Assunto: Receptação; Apelante: LEONARDO SA
DA SILVA; Advogado: Luis Antonio Sanches (OAB: 211940/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Público do Estado de São
Paulo
1501855-86.2019.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501855-86.2019.8.26.0126; Assunto: Ameaça; Apelante: P. F. S.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1523250-46.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523250-46.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
LUCAS DA SILVA FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Lucas
Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503087-55.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503087-55.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Diego Agostinho Fernandes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000566-06.2014.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000566-06.2014.8.26.0374; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: J. D.
R. N.; Advogado: Fabio Henrique Martins da Silva (OAB: 218245/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1506336-21.2023.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506336-21.2023.8.26.0363; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: Augusto César Alves Aurieme; Advogada: Niedja Ferreira Dimartini Zarpão (OAB: 437672/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500117-29.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500117-29.2023.8.26.0189; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do
Idoso; Apte/Apdo: Luis Domingos da Silva; Advogada: Barbara Patrícia Barbosa dos Anjos (OAB: 437808/SP) (Defensor Dativo);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006772-82.2015.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0006772-82.2015.8.26.0606; Assunto: Extorsão mediante seqüestro;
Apelante: Carlos Alberto dos Santos; Advogado: Valdomiro Pereira da Silva (OAB: 439532/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1519816-49.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519816-49.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Kauã Oliveira Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Bruna Gonçalves da Silva Loureiro (OAB: BGL/SP) (Defensor Público)
1510067-26.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510067-26.2019.8.26.0602; Assunto: Estelionato; Apelante: SANDRO
ROGERIO SANTOS; Advogado: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 407861/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1508298-29.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1508298-29.2021.8.26.0564; Assunto: Posse de
Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Julio Luis Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1512674-72.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512674-72.2024.8.26.0590; Assunto: Roubo Majorado; Apelante/A.M.P:
CLEITON ALEXANDRE LOPES ALEIXO; Advogado: Mario Andre Badures Gomes Martins (OAB: 208682/SP); Advogado: João
Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP); Apelado: Jonathan Ferreira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público)
1500386-75.2022.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º