Processo ativo
Ministério Público do Estado de São
Ameaça; Apelante: CLARICE
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1506287-59.2024.8.26.0196
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Ameaça; Apelante: CLARICE
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Cintra Teles (OAB: 365124/SP); Ape *** Rodrigo Cintra Teles (OAB: 365124/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1506287-59.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1506287-59.2024.8.26.0196; Assunto: Ameaça; Apelante: CLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RICE
ALEXANDRE DE CASTRO; Advogado: Rodrigo Cintra Teles (OAB: 365124/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1503504-53.2023.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503504-53.2023.8.26.0318; Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: LEONARDO
GOMES FERNANDES DE SOUSA; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1511026-42.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511026-42.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: W.
da S. S.; Advogado: Vander Francisco da Silva (OAB: 393093/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501529-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501529-04.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ITALO APARECIDO DAMASCENO; Advogada: Janini Mari Zanchetta (OAB: 334206/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0001178-80.2018.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001178-80.2018.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: HENRIQUE DOS SANTOS GOMES; Advogado: Rafael Ferreira Breim (OAB: 489345/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502207-74.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502207-74.2024.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Eduardo Macedo da Silva e outro; Advogado: Amani Anuar Said (OAB: 62045/PR); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503171-04.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503171-04.2024.8.26.0533; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. C.; Advogado: Rodrigo Salati (OAB: 284864/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500566-54.2024.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500566-54.2024.8.26.0608; Assunto: Roubo; Apelante: Lucas de Souza; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503514-09.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503514-09.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: IAN JACKSON LOPES MELGAREJO; Advogado: Pedro
Pelegrini (OAB: 443301/SP) (Defensor Dativo)
1500247-77.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500247-77.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LUCAS NOGUEIRA DO NASCIMENTO; Advogado: Airton Martins da Costa (OAB: 29134/DF); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1508826-62.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508826-62.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Pedro
Henrique Alves Souza Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500603-58.2024.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500603-58.2024.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ANTONY MARCELO DE ANDRADE FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1511141-63.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511141-63.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1506287-59.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1506287-59.2024.8.26.0196; Assunto: Ameaça; Apelante: CLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RICE
ALEXANDRE DE CASTRO; Advogado: Rodrigo Cintra Teles (OAB: 365124/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1503504-53.2023.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503504-53.2023.8.26.0318; Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: LEONARDO
GOMES FERNANDES DE SOUSA; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1511026-42.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511026-42.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: W.
da S. S.; Advogado: Vander Francisco da Silva (OAB: 393093/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501529-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501529-04.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ITALO APARECIDO DAMASCENO; Advogada: Janini Mari Zanchetta (OAB: 334206/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0001178-80.2018.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001178-80.2018.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: HENRIQUE DOS SANTOS GOMES; Advogado: Rafael Ferreira Breim (OAB: 489345/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502207-74.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502207-74.2024.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Eduardo Macedo da Silva e outro; Advogado: Amani Anuar Said (OAB: 62045/PR); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503171-04.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503171-04.2024.8.26.0533; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. C.; Advogado: Rodrigo Salati (OAB: 284864/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500566-54.2024.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500566-54.2024.8.26.0608; Assunto: Roubo; Apelante: Lucas de Souza; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503514-09.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503514-09.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: IAN JACKSON LOPES MELGAREJO; Advogado: Pedro
Pelegrini (OAB: 443301/SP) (Defensor Dativo)
1500247-77.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500247-77.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LUCAS NOGUEIRA DO NASCIMENTO; Advogado: Airton Martins da Costa (OAB: 29134/DF); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1508826-62.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508826-62.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Pedro
Henrique Alves Souza Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500603-58.2024.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500603-58.2024.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ANTONY MARCELO DE ANDRADE FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1511141-63.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511141-63.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º