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Ministério Público do Estado de São
Roubo Majorado; Apte/Apdo: P.
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Identificação
Nº Processo: 1512044-35.2024.8.26.0228
Vara: 30ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: P.
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Apdo: *** P.
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Barris Henrique (OAB: 384510/SP); A *** Ricardo Barris Henrique (OAB: 384510/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512044-35.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: P.
O. S.; Advogada: Janaina Cavalcanti da Silva Macedo (OAB: 423107/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e S. P.
1501164-79.2021.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501164-79.2021.8.26.0198; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: Adriano da Silva Martins; Advogada: Luiza Maria Gomes de Sa (OAB: 25057/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500981-25.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500981-25.2024.8.26.0127; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jean
Carlo Marques Soares; Advogado: Ricardo Barris Henrique (OAB: 384510/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500442-11.2024.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500442-11.2024.8.26.0531; Assunto: Furto; Apelante: WELLINGTON
TASQUETE DA SILVA; Advogada: Ingrid Ayusso Teixeira Neves da Silva (OAB: 220648/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501498-68.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501498-68.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: DIEGO APARECIDO DOS SANTOS; Advogado: Eduardo Henrique Alves (OAB: 377221/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1534242-03.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1534242-03.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: PAULO
HENRIQUE DAMIÃO CARDOSO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Leonardo Gonçalves Furtado Lima (OAB: 308983/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500821-31.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500821-31.2024.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: DAVID BERNARDO OTAVIANO; Advogado: Francisco Ferreira de Sousa (OAB: 431540/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502114-12.2023.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502114-12.2023.8.26.0233; Assunto: Feminicídio; Apelante: W. H. B. A.; Advogado:
Ivan Pinto de Campos Junior (OAB: 240608/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500246-40.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500246-40.2022.8.26.0554; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: E. R. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gustavo Augusto
Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500227-40.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500227-40.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: KELVIN FELIPE MONTEIRO CHRISTOVAM; Advogado: Alex Sandro Barbosa Rodrigues (OAB: 336702/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523040-92.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523040-92.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Bruno Aparecido Roseno; Advogada: Larissa Silva de Oliveira (OAB: 446414/SP); Advogado: Enzo Vítor
Cavalcante Francisco (OAB: 492478/SP); Advogado: Sebastião Leite Junior (OAB: 491760/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501230-65.2023.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501230-65.2023.8.26.0238; Assunto: Estupro; Apelante: L. J. R.; Advogado:
Dalberon Arrais Matias (OAB: 162001/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501110-67.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501110-67.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: DANILO DA SILVA TENORIO e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512044-35.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: P.
O. S.; Advogada: Janaina Cavalcanti da Silva Macedo (OAB: 423107/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e S. P.
1501164-79.2021.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501164-79.2021.8.26.0198; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: Adriano da Silva Martins; Advogada: Luiza Maria Gomes de Sa (OAB: 25057/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500981-25.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500981-25.2024.8.26.0127; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jean
Carlo Marques Soares; Advogado: Ricardo Barris Henrique (OAB: 384510/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500442-11.2024.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500442-11.2024.8.26.0531; Assunto: Furto; Apelante: WELLINGTON
TASQUETE DA SILVA; Advogada: Ingrid Ayusso Teixeira Neves da Silva (OAB: 220648/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501498-68.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501498-68.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: DIEGO APARECIDO DOS SANTOS; Advogado: Eduardo Henrique Alves (OAB: 377221/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1534242-03.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1534242-03.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: PAULO
HENRIQUE DAMIÃO CARDOSO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Leonardo Gonçalves Furtado Lima (OAB: 308983/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500821-31.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500821-31.2024.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: DAVID BERNARDO OTAVIANO; Advogado: Francisco Ferreira de Sousa (OAB: 431540/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502114-12.2023.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502114-12.2023.8.26.0233; Assunto: Feminicídio; Apelante: W. H. B. A.; Advogado:
Ivan Pinto de Campos Junior (OAB: 240608/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500246-40.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500246-40.2022.8.26.0554; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: E. R. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gustavo Augusto
Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500227-40.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500227-40.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: KELVIN FELIPE MONTEIRO CHRISTOVAM; Advogado: Alex Sandro Barbosa Rodrigues (OAB: 336702/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523040-92.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523040-92.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Bruno Aparecido Roseno; Advogada: Larissa Silva de Oliveira (OAB: 446414/SP); Advogado: Enzo Vítor
Cavalcante Francisco (OAB: 492478/SP); Advogado: Sebastião Leite Junior (OAB: 491760/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501230-65.2023.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501230-65.2023.8.26.0238; Assunto: Estupro; Apelante: L. J. R.; Advogado:
Dalberon Arrais Matias (OAB: 162001/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501110-67.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501110-67.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: DANILO DA SILVA TENORIO e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º