Processo ativo
Ministério Público do Estado de São
Extorsão; Apte/Apdo: Hiago
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Identificação
Nº Processo: 1516194-59.2024.8.26.0228
Vara: 19ª Vara Criminal;
Assunto: Extorsão; Apte/Apdo: Hiago
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Apdo: Hia *** Hiago
Apte: Valter Bezer *** Valter Bezerra da Silva;
Advogados e OAB
Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor P *** Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/12/2024
1516194-59.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. minal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516194-59.2024.8.26.0228; Assunto: Extorsão; Apte/Apdo: Hiago
Rodolfo Ferreira Alves Campos; Advogado: Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168/SP); Apdo/Apte: Valter Bezerra da Silva;
Advogado: Helton Moreira Gonçalves (OAB: 369490/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501677-98.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501677-98.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luiz Carlos Barbosa Matos Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2024
1500172-34.2024.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500172-34.2024.8.26.0580; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: J. P. A. P. e outro;
Advogado: Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (OAB: 275023/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501612-74.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501612-74.2024.8.26.0286; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO; Advogado: Cristiano Roberto Camargo (OAB: 375234/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1523849-82.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523849-82.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ueberte dos Santos da Silva e outro; Advogada: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503122-61.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503122-61.2023.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ILZO RIBEIRO JUNIOR; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502136-03.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502136-03.2024.8.26.0535; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Moisés Barbosa Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Def.
Público: Rodrigo Augusto T. M. Leal da Silva (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1516892-65.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516892-65.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Guilherme
Nunes de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Leonardo de Aguiar
Silveira (OAB: 309338/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501301-63.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501301-63.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Guilherme
Braga Dias; Advogado: Murilo Henrique Gonçalves Rodrigues (OAB: 501176/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Marcos Vinicius
Santos Souza; Advogado: Luiz Fernando Aparecido de Oliveira (OAB: 462374/SP); Apelante: Alan Ferreira Duarte; Advogado:
Jose Antonio dos Santos (OAB: 422153/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500158-88.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500158-88.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Vitor Alves de Oliveira; Advogado: Gilvan Ferreira de Souza (OAB: 350431/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502820-40.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502820-40.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rodrigo Geraldo Lopes; Advogado: Rodrigo Sarne Padilha (OAB: 321538/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/12/2024
1516194-59.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. minal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516194-59.2024.8.26.0228; Assunto: Extorsão; Apte/Apdo: Hiago
Rodolfo Ferreira Alves Campos; Advogado: Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168/SP); Apdo/Apte: Valter Bezerra da Silva;
Advogado: Helton Moreira Gonçalves (OAB: 369490/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501677-98.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501677-98.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luiz Carlos Barbosa Matos Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2024
1500172-34.2024.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500172-34.2024.8.26.0580; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: J. P. A. P. e outro;
Advogado: Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (OAB: 275023/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501612-74.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501612-74.2024.8.26.0286; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO; Advogado: Cristiano Roberto Camargo (OAB: 375234/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1523849-82.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523849-82.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ueberte dos Santos da Silva e outro; Advogada: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503122-61.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503122-61.2023.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ILZO RIBEIRO JUNIOR; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502136-03.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502136-03.2024.8.26.0535; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Moisés Barbosa Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Def.
Público: Rodrigo Augusto T. M. Leal da Silva (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1516892-65.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516892-65.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Guilherme
Nunes de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Leonardo de Aguiar
Silveira (OAB: 309338/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501301-63.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501301-63.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Guilherme
Braga Dias; Advogado: Murilo Henrique Gonçalves Rodrigues (OAB: 501176/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Marcos Vinicius
Santos Souza; Advogado: Luiz Fernando Aparecido de Oliveira (OAB: 462374/SP); Apelante: Alan Ferreira Duarte; Advogado:
Jose Antonio dos Santos (OAB: 422153/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500158-88.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500158-88.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Vitor Alves de Oliveira; Advogado: Gilvan Ferreira de Souza (OAB: 350431/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502820-40.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502820-40.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rodrigo Geraldo Lopes; Advogado: Rodrigo Sarne Padilha (OAB: 321538/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º