Processo ativo
Ministério Público do Estado de São
Roubo Majorado; Apelante: WILLIAM
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Identificação
Nº Processo: 7011515-53.2009.8.26.0500
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: WILLIAM
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Apdo: ETEL *** ETELVAN
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Brayo *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Brayon Felipe Ribeiro da Silva; Advogada: Letícia Oliveira do
Advogados e OAB
Advogado: Murilo Delpoio Rela Zattoni (OAB: 378508/SP); *** Murilo Delpoio Rela Zattoni (OAB: 378508/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP), FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 144638/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
ANA CLAUDIA BISSI CALLADO MORAES (OAB 241811/SP), BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 24726/SP), BELISARIO
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 24726/SP), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), MARIA ELIZA MENEZES (OAB
27474/SP), MARIA ELIZA MEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EZES (OAB 27474/SP), MARIA ELIZA MENEZES (OAB 27474/SP), MARIA ELIZA MENEZES
(OAB 27474/SP), MARIA ELIZA MENEZES (OAB 27474/SP), MARIA ELIZA MENEZES (OAB 27474/SP), JEFFERSON RAMOS
RIBEIRO (OAB 341173/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), BARBARA COVASKI LIMA (OAB 414674/SP),
BARBARA COVASKI LIMA (OAB 414674/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA
(OAB 367359/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), ARLINDO DA FONSECA ANTONIO (OAB 49306/SP),
MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), MARCOS DE OLIVEIRA
LIMA (OAB 367359/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARCO ANTONIO RODRIGUES NAHUM (OAB 26663/SP),
ELZA AUTRAN (OAB 134970/SP), JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB 79978/RJ), FRANCISCO GIGLIOTTI (OAB 12464/
SP), ROBERTO ROMAGNANI (OAB 122034/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB
163183/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), PAULO CESAR TONUS DA SILVA (OAB 213023/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 7011515-53.2009.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - EDMEIA DE ALMEIDA e
outros - Mapi Administração de bens Ltda - - ROGERIO MAURO D’AVOLA - - Translion Transportes Rodoviários Ltda - - MEDS
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017285-71.2005.8.26.0053
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/
SP), JOSE AUGUSTO PEREIRA NUNES CORDEIRO (OAB 258397/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MAURO
DEL CIELLO (OAB 32599), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB
188544/SP), ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI E OUTROS (OAB 99935/SP)
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 680 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2024
1500314-49.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500314-49.2024.8.26.0544; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: WILLIAM
TEIXEIRA DE SOUZA; Advogada: Thais Helena dos Santos Melo (OAB: 220058/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Ezequiel
Rodrigues da Silva; Advogado: Murilo Delpoio Rela Zattoni (OAB: 378508/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501605-94.2021.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501605-94.2021.8.26.0510; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: Luciano Bortolai; Advogado: Manoel Moita Neto (OAB: 124870/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500362-25.2024.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500362-25.2024.8.26.0312; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: ETELVAN
BISPO DE JESUS; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Advogada: Sandy Beserra Lira (OAB: 482954/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Brayon Felipe Ribeiro da Silva; Advogada: Letícia Oliveira do
Nascimento (OAB: 489316/SP) (Defensor Dativo)
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/12/2024
1501284-91.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501284-91.2024.8.26.0530; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Andre Hernandes Mendes; Advogado: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2024
1512033-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP), FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 144638/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
ANA CLAUDIA BISSI CALLADO MORAES (OAB 241811/SP), BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 24726/SP), BELISARIO
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 24726/SP), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), MARIA ELIZA MENEZES (OAB
27474/SP), MARIA ELIZA MEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EZES (OAB 27474/SP), MARIA ELIZA MENEZES (OAB 27474/SP), MARIA ELIZA MENEZES
(OAB 27474/SP), MARIA ELIZA MENEZES (OAB 27474/SP), MARIA ELIZA MENEZES (OAB 27474/SP), JEFFERSON RAMOS
RIBEIRO (OAB 341173/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), BARBARA COVASKI LIMA (OAB 414674/SP),
BARBARA COVASKI LIMA (OAB 414674/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA
(OAB 367359/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), ARLINDO DA FONSECA ANTONIO (OAB 49306/SP),
MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), MARCOS DE OLIVEIRA
LIMA (OAB 367359/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARCO ANTONIO RODRIGUES NAHUM (OAB 26663/SP),
ELZA AUTRAN (OAB 134970/SP), JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB 79978/RJ), FRANCISCO GIGLIOTTI (OAB 12464/
SP), ROBERTO ROMAGNANI (OAB 122034/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB
163183/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), PAULO CESAR TONUS DA SILVA (OAB 213023/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 7011515-53.2009.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - EDMEIA DE ALMEIDA e
outros - Mapi Administração de bens Ltda - - ROGERIO MAURO D’AVOLA - - Translion Transportes Rodoviários Ltda - - MEDS
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017285-71.2005.8.26.0053
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/
SP), JOSE AUGUSTO PEREIRA NUNES CORDEIRO (OAB 258397/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MAURO
DEL CIELLO (OAB 32599), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB
188544/SP), ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI E OUTROS (OAB 99935/SP)
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 680 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2024
1500314-49.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500314-49.2024.8.26.0544; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: WILLIAM
TEIXEIRA DE SOUZA; Advogada: Thais Helena dos Santos Melo (OAB: 220058/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Ezequiel
Rodrigues da Silva; Advogado: Murilo Delpoio Rela Zattoni (OAB: 378508/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501605-94.2021.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501605-94.2021.8.26.0510; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: Luciano Bortolai; Advogado: Manoel Moita Neto (OAB: 124870/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500362-25.2024.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500362-25.2024.8.26.0312; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: ETELVAN
BISPO DE JESUS; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Advogada: Sandy Beserra Lira (OAB: 482954/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Brayon Felipe Ribeiro da Silva; Advogada: Letícia Oliveira do
Nascimento (OAB: 489316/SP) (Defensor Dativo)
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/12/2024
1501284-91.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501284-91.2024.8.26.0530; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Andre Hernandes Mendes; Advogado: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2024
1512033-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º