Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Furto; Apelante: Jonathan Bispo
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Identificação
Nº Processo: 0000261-48.2019.8.26.0050
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Furto; Apelante: Jonathan Bispo
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Fabio Rodrigo dos Santos Machado; Def. Público: Defe *** Fabio Rodrigo dos Santos Machado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
Apte: Ministério Púb *** Ministério Público do Estado
Advogados e OAB
Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP *** Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000261-48.2019.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Jonathan Bispo
do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Ariane Carolino de
Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo
0009297-79.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009297-79.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leonardo Delgado de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500074-65.2024.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500074-65.2024.8.26.0025; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor
e/ou Etnia; Apelante: Vani de Jesus Plens Maria; Advogado: Benedito Plens Neto (OAB: 427881/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0007082-60.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007082-60.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: David Martins da Silva; Advogado: Jose Eduardo
Rabal (OAB: 173262/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501133-60.2022.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501133-60.2022.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Agnaldo Santos de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Mario Thiago
Moreira (OAB: 331507/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009332-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009332-39.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Jesse Henrique da Silva Isidório; Advogada: Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 446806/
SP); Advogada: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501211-24.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501211-24.2024.8.26.0594; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alan
Urzedo Lopes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Roseleine
Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500059-46.2025.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e
da Infância e Juventude de Assis; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500059-46.2025.8.26.0580;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Andre Moscarde; Advogada: Isabella Natalia Moscarde (OAB:
496636/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005127-34.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005127-34.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adriano de Oliveira Almeida;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de
Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público)
0009340-16.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009340-16.2025.8.26.0996;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Moises Pereira de Amorim; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP)
(Defensor Público)
1501550-11.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501550-11.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Fabio Rodrigo dos Santos Machado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: GCNG/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1503041-30.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503041-30.2024.8.26.0269; Assunto: Contra pessoas não identificadas
como mulher; Apelante: TIAGO FELIPE DE LIMA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogada: Camila Satolo do Canto (OAB: 406724/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000261-48.2019.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Jonathan Bispo
do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Ariane Carolino de
Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo
0009297-79.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009297-79.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leonardo Delgado de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500074-65.2024.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500074-65.2024.8.26.0025; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor
e/ou Etnia; Apelante: Vani de Jesus Plens Maria; Advogado: Benedito Plens Neto (OAB: 427881/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0007082-60.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007082-60.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: David Martins da Silva; Advogado: Jose Eduardo
Rabal (OAB: 173262/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501133-60.2022.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501133-60.2022.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Agnaldo Santos de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Mario Thiago
Moreira (OAB: 331507/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009332-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009332-39.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Jesse Henrique da Silva Isidório; Advogada: Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 446806/
SP); Advogada: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501211-24.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501211-24.2024.8.26.0594; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alan
Urzedo Lopes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Roseleine
Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500059-46.2025.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e
da Infância e Juventude de Assis; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500059-46.2025.8.26.0580;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Andre Moscarde; Advogada: Isabella Natalia Moscarde (OAB:
496636/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005127-34.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005127-34.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adriano de Oliveira Almeida;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de
Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público)
0009340-16.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009340-16.2025.8.26.0996;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Moises Pereira de Amorim; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP)
(Defensor Público)
1501550-11.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501550-11.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Fabio Rodrigo dos Santos Machado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: GCNG/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1503041-30.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503041-30.2024.8.26.0269; Assunto: Contra pessoas não identificadas
como mulher; Apelante: TIAGO FELIPE DE LIMA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogada: Camila Satolo do Canto (OAB: 406724/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º