Processo ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Identificação
Nº Processo: 0000625-93.2008.8.26.0118
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE CANANÉIA
Partes e Advogados
Advogados e OAB
Advogado: LUIS HENRIQUE DOS SANTO *** LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo de origem: 0000625-93.2008.8.26.0118/0001
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE CANANÉIA
Reqte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE CANANÉIA
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0237068-18.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001762-24.2024.8.26.0127/0003
Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE CARAPICUÍBA
Reqte: TATIANE DE OLIVEIRA SOUSA
Advogado: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0237071-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001762-24.2024.8.26.0127/0004
Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE CARAPICUÍBA
Reqte: WEB DE OLIVEIRA SOUSA
Advogado: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA
Nº de ordem cronológica: 4/2026
Processo: 0239424-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001762-24.2024.8.26.0127/0001
Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE CARAPICUÍBA
Reqte: ESTHER DE OLIVEIRA SOUSA
Advogado: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0214419-59.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000495-27.2023.8.26.0232/0001
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE CESÁRIO LANGE
Reqte: JOSÉ ROBERTO CAPARROZ SANCHES
Advogado: ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE
Nº de ordem cronológica: 6/2026
Processo: 0213873-04.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002885-69.2021.8.26.0157/0005
Vara: 4ª VARA - Foro: FORO DE CUBATÃO
Reqte: ELIZABETH ARAGÃO SILVA SOARES
Advogado: RAFAELLA LISBÔA ARAUJO (OAB 382875/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE CUBATÃO
Advogado: REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534/SP)
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0188829-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008445-14.2020.8.26.0161/0003
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: B-GREEN PARTICIPAÇÕES LTDA
Advogado: BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DIADEMA
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0198701-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005002-50.2023.8.26.0161/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS - CMDCA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DIADEMA
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DIADEMA
Nº de ordem cronológica: 4/2026
Processo: 0216228-84.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000662-29.2024.8.26.0161/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS - CMDCA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DIADEMA
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DIADEMA
Nº de ordem cronológica: 5/2026
Processo: 0216234-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008296-47.2022.8.26.0161/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL
Advogado: MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo de origem: 0000625-93.2008.8.26.0118/0001
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE CANANÉIA
Reqte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE CANANÉIA
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0237068-18.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001762-24.2024.8.26.0127/0003
Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE CARAPICUÍBA
Reqte: TATIANE DE OLIVEIRA SOUSA
Advogado: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0237071-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001762-24.2024.8.26.0127/0004
Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE CARAPICUÍBA
Reqte: WEB DE OLIVEIRA SOUSA
Advogado: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA
Nº de ordem cronológica: 4/2026
Processo: 0239424-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001762-24.2024.8.26.0127/0001
Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE CARAPICUÍBA
Reqte: ESTHER DE OLIVEIRA SOUSA
Advogado: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0214419-59.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000495-27.2023.8.26.0232/0001
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE CESÁRIO LANGE
Reqte: JOSÉ ROBERTO CAPARROZ SANCHES
Advogado: ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE
Nº de ordem cronológica: 6/2026
Processo: 0213873-04.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002885-69.2021.8.26.0157/0005
Vara: 4ª VARA - Foro: FORO DE CUBATÃO
Reqte: ELIZABETH ARAGÃO SILVA SOARES
Advogado: RAFAELLA LISBÔA ARAUJO (OAB 382875/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE CUBATÃO
Advogado: REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534/SP)
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0188829-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008445-14.2020.8.26.0161/0003
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: B-GREEN PARTICIPAÇÕES LTDA
Advogado: BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DIADEMA
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0198701-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005002-50.2023.8.26.0161/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS - CMDCA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DIADEMA
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DIADEMA
Nº de ordem cronológica: 4/2026
Processo: 0216228-84.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000662-29.2024.8.26.0161/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS - CMDCA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DIADEMA
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DIADEMA
Nº de ordem cronológica: 5/2026
Processo: 0216234-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008296-47.2022.8.26.0161/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL
Advogado: MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º