Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 0001121-04.2009.8.26.0534
Classe: :AÇÃO POPULAR
Vara: :1ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Aretuza de Souza Pires
Advogados e OAB
Advogado: 503835/SP - Aretu *** 503835/SP - Aretuza de Souza Pires
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0001121-04.2009.8.26.0534 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Branca - Recorrente: Banco do Brasil
S/A - Recorrido: Leopoldo José Rodrigues - Vista à Instituição Bancária para manifestação sobre a contraproposta de acordo
apresentada pelo credor à fl. 184. Em caso de composição, as partes deverão peticionar nos autos, apresentando minuta
de acordo devidamente subscrita por seus advogados, para homologação. No silêncio o feito retornará à posição em que se
encontrava, independ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente de novo despacho e/ou qualquer outra formalidade. - Magistrado(a) Emerson Norio Chinen - Advs:
Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Marcos Vilela dos Reis Júnior (OAB: 182266/SP) - Térreo, sala 27
SÃO ROQUE
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO ROQUE EM 04/07/2025
PROCESSO :1002498-69.2025.8.26.0586
CLASSE :AÇÃO POPULAR
REQTE : Aretuza de Souza Pires
ADVOGADO : 503835/SP - Aretuza de Souza Pires
REQDO : Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002499-54.2025.8.26.0586
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Reale e Prado Empreendimentos Imobiliários Ltda.
ADVOGADO : 166965/SP - André Luis da Silva Cardoso
REQDO : Associação Residencial Ecológica Patrimônio do Carmo - Arepc
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002500-39.2025.8.26.0586
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Rafael Vicente da Silva
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1002505-61.2025.8.26.0586
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.A.L.
ADVOGADO : 461311/SP - Marcela de Oliveira Figueiredo
REQDO : R.A.B.L.
VARA :2ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
S/A - Recorrido: Leopoldo José Rodrigues - Vista à Instituição Bancária para manifestação sobre a contraproposta de acordo
apresentada pelo credor à fl. 184. Em caso de composição, as partes deverão peticionar nos autos, apresentando minuta
de acordo devidamente subscrita por seus advogados, para homologação. No silêncio o feito retornará à posição em que se
encontrava, independ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente de novo despacho e/ou qualquer outra formalidade. - Magistrado(a) Emerson Norio Chinen - Advs:
Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Marcos Vilela dos Reis Júnior (OAB: 182266/SP) - Térreo, sala 27
SÃO ROQUE
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO ROQUE EM 04/07/2025
PROCESSO :1002498-69.2025.8.26.0586
CLASSE :AÇÃO POPULAR
REQTE : Aretuza de Souza Pires
ADVOGADO : 503835/SP - Aretuza de Souza Pires
REQDO : Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002499-54.2025.8.26.0586
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Reale e Prado Empreendimentos Imobiliários Ltda.
ADVOGADO : 166965/SP - André Luis da Silva Cardoso
REQDO : Associação Residencial Ecológica Patrimônio do Carmo - Arepc
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002500-39.2025.8.26.0586
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Rafael Vicente da Silva
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1002505-61.2025.8.26.0586
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.A.L.
ADVOGADO : 461311/SP - Marcela de Oliveira Figueiredo
REQDO : R.A.B.L.
VARA :2ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º