Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 0001132-63.2024.8.26.0548
Vara: 6ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Clistenes Vargas de Souza (OAB: 465005/SP *** Clistenes Vargas de Souza (OAB: 465005/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Alves Lopes (OAB: 422121/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001132-63.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001132-63.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: W. O. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Tatiana
Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502677-94.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502677-94.2024.8.26.0548; Assunto: Receptação; Apelante: RENAN
WILBER MORAIS DA COSTA; Advogado: Clistenes Vargas de Souza (OAB: 465005/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1531216-12.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531216-12.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: LUIS
FERNANDO DA SILVA CRUZ; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500698-10.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500698-10.2024.8.26.0286;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: OTONIEL FERNANDO DE ALMEIDA; Advogada: Tais Fernanda Candiani Agape (OAB:
269043/SP) (Defensor Dativo); Apelante: GRAZIELA DE ALMEIDA GOMES; Advogado: Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB:
350062/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008479-16.2016.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008479-16.2016.8.26.0068; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: A. A.
F.; Advogada: Danielle Vitorino Bezerra (OAB: 367408/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1512661-92.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512661-92.2024.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Apelante: EVERTON
MENEZES DA SILVA; Advogado: Fabio de Cassio Costa Reina (OAB: 311860/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0000072-88.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000072-88.2024.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Vitor Braga Pessoa da Silva; Advogado: Manoel João de Moura Junior (OAB: 458529/SP); Advogada: Gisele Fernanda Chumen
da Silva (OAB: 484247/SP); Advogada: Carolina Regina Verza Lezcano (OAB: 399465/SP); Advogada: Dalila Ferreira da Silva
(OAB: 506429/SP); Apelado: Anderson Messias Santos da Cruz e outros; Advogado: Manoel João de Moura Junior (OAB:
458529/SP); Advogada: Gisele Fernanda Chumen da Silva (OAB: 484247/SP); Advogada: Carolina Regina Verza Lezcano (OAB:
399465/SP); Advogada: Dalila Ferreira da Silva (OAB: 506429/SP); Apelado: Eric Gomes Paulino da Costa; Advogado: Mateus
Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501589-62.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501589-62.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: GUILHERME HENRIQUE DE CASTRO SANTOS; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1509737-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1509737-11.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: AGOSTINHO MUNHOZ NETO; Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502144-15.2023.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502144-15.2023.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: R. M. de A. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gladius
Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Defensor Público); Apelante: C. E. P.; Advogado: Henrique Spinosa (OAB:
138029/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500968-94.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500968-94.2024.8.26.0266; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. S. M. de M.;
Advogada: Ana Paula Mendes Policani (OAB: 289628/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Alves Lopes (OAB: 422121/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001132-63.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001132-63.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: W. O. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Tatiana
Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502677-94.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502677-94.2024.8.26.0548; Assunto: Receptação; Apelante: RENAN
WILBER MORAIS DA COSTA; Advogado: Clistenes Vargas de Souza (OAB: 465005/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1531216-12.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531216-12.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: LUIS
FERNANDO DA SILVA CRUZ; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500698-10.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500698-10.2024.8.26.0286;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: OTONIEL FERNANDO DE ALMEIDA; Advogada: Tais Fernanda Candiani Agape (OAB:
269043/SP) (Defensor Dativo); Apelante: GRAZIELA DE ALMEIDA GOMES; Advogado: Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB:
350062/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008479-16.2016.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008479-16.2016.8.26.0068; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: A. A.
F.; Advogada: Danielle Vitorino Bezerra (OAB: 367408/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1512661-92.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512661-92.2024.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Apelante: EVERTON
MENEZES DA SILVA; Advogado: Fabio de Cassio Costa Reina (OAB: 311860/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0000072-88.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000072-88.2024.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Vitor Braga Pessoa da Silva; Advogado: Manoel João de Moura Junior (OAB: 458529/SP); Advogada: Gisele Fernanda Chumen
da Silva (OAB: 484247/SP); Advogada: Carolina Regina Verza Lezcano (OAB: 399465/SP); Advogada: Dalila Ferreira da Silva
(OAB: 506429/SP); Apelado: Anderson Messias Santos da Cruz e outros; Advogado: Manoel João de Moura Junior (OAB:
458529/SP); Advogada: Gisele Fernanda Chumen da Silva (OAB: 484247/SP); Advogada: Carolina Regina Verza Lezcano (OAB:
399465/SP); Advogada: Dalila Ferreira da Silva (OAB: 506429/SP); Apelado: Eric Gomes Paulino da Costa; Advogado: Mateus
Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501589-62.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501589-62.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: GUILHERME HENRIQUE DE CASTRO SANTOS; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1509737-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1509737-11.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: AGOSTINHO MUNHOZ NETO; Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502144-15.2023.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502144-15.2023.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: R. M. de A. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gladius
Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Defensor Público); Apelante: C. E. P.; Advogado: Henrique Spinosa (OAB:
138029/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500968-94.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500968-94.2024.8.26.0266; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. S. M. de M.;
Advogada: Ana Paula Mendes Policani (OAB: 289628/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º