Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: NATANAEL DO CARMO SILVA SANTOS;
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Identificação
Nº Processo: 0001395-75.2025.8.26.0996
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: NATANAEL DO CARMO SILVA SANTOS;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Alberto Aparecido Albino *** Alberto Aparecido Albino Junior (OAB: 440641/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0001395-75.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001395-75. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: NATANAEL DO CARMO SILVA SANTOS;
Advogado: Alberto Aparecido Albino Junior (OAB: 440641/SP)
0000669-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000669-04.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jackson Burgos dos Santos; Advogada: Jéssica Gomes dos Santos França (OAB:
471514/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001384-46.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001384-46.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: VANDERLEI MANAIA JUNIOR; Advogado: Ronaldo Ferreira Machado (OAB: 455174/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000685-55.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000685-55.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: SILVIO LUIS PIGNATARIO PEREIRA;
Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP)
1501461-75.2021.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501461-75.2021.8.26.0428; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: CARLOS
ALEXANDRE RODRIGUES; Advogado: Igor Ferreira (OAB: 403900/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001296-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001296-08.2025.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: DAVID DE
LIMA DOS SANTOS; Advogado: Arthur Francis Coulter (OAB: 431415/SP) (Defensor Dativo)
1528857-40.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528857-40.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: LUCAS
MATHEUS SILVA DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001253-71.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001253-71.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: DANILO LIMA DE OLIVEIRA; Advogada: Giovana Milanez (OAB: 413022/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000744-43.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000744-43.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Caio Santos Faustino
Teixeira; Advogado: Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168/SP)
0012488-39.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª
Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012488-39.2024.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Daniel Mario Senhorini; Advogada: Aline Evelin da Silva (OAB: 309727/
SP)
0000993-65.2024.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara
Única; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0000993-65.2024.8.26.0434; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente:
Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Marcielio Alves Souza; Advogado: Felipe Augusto Galvão Ambrósio Espíndola (OAB:
357994/SP); Advogado: Felipe Augusto dos Santos Vieira (OAB: 454043/SP)
1500020-89.2019.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500020-89.2019.8.26.0279; Assunto: Maus Tratos; Apelante: Ezabel Cristiane de
Souza; Advogado: Emerson de Oliveira Mallegni (OAB: 169124/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1504782-96.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0001395-75.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001395-75. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: NATANAEL DO CARMO SILVA SANTOS;
Advogado: Alberto Aparecido Albino Junior (OAB: 440641/SP)
0000669-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000669-04.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jackson Burgos dos Santos; Advogada: Jéssica Gomes dos Santos França (OAB:
471514/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001384-46.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001384-46.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: VANDERLEI MANAIA JUNIOR; Advogado: Ronaldo Ferreira Machado (OAB: 455174/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000685-55.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000685-55.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: SILVIO LUIS PIGNATARIO PEREIRA;
Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP)
1501461-75.2021.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501461-75.2021.8.26.0428; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: CARLOS
ALEXANDRE RODRIGUES; Advogado: Igor Ferreira (OAB: 403900/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001296-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001296-08.2025.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: DAVID DE
LIMA DOS SANTOS; Advogado: Arthur Francis Coulter (OAB: 431415/SP) (Defensor Dativo)
1528857-40.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528857-40.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: LUCAS
MATHEUS SILVA DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001253-71.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001253-71.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: DANILO LIMA DE OLIVEIRA; Advogada: Giovana Milanez (OAB: 413022/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000744-43.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000744-43.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Caio Santos Faustino
Teixeira; Advogado: Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168/SP)
0012488-39.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª
Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012488-39.2024.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Daniel Mario Senhorini; Advogada: Aline Evelin da Silva (OAB: 309727/
SP)
0000993-65.2024.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara
Única; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0000993-65.2024.8.26.0434; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente:
Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Marcielio Alves Souza; Advogado: Felipe Augusto Galvão Ambrósio Espíndola (OAB:
357994/SP); Advogado: Felipe Augusto dos Santos Vieira (OAB: 454043/SP)
1500020-89.2019.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500020-89.2019.8.26.0279; Assunto: Maus Tratos; Apelante: Ezabel Cristiane de
Souza; Advogado: Emerson de Oliveira Mallegni (OAB: 169124/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1504782-96.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º