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Ministério Público do Estado de São Paulo
Homicídio Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 0001615-74.1997.8.26.0052
Vara: 1ª Vara
Assunto: Homicídio Qualificado;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Silvio Moraes Barros (OAB: 439390 *** Silvio Moraes Barros (OAB: 439390/SP); Apelante: Paulo Henrique da
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001615-74.1997.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: COSME DA SILVA ALVES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 999/SP); Advogado:
Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004386-21.2015.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004386-21.2015.8.26.0108; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Leonardo Santos Felix Silveira; Advogado: Silvio Moraes Barros (OAB: 439390/SP); Apelante: Paulo Henrique da
Silva; Advogada: Janini Mari Zanchetta (OAB: 334206/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500752-50.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500752-50.2024.8.26.0617; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Bruno Rogerio Cordeiro Fialho; Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0006508-90.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006508-90.2021.8.26.0562; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Gabriel Oliveira Jesus Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Tânia
Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500733-64.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500733-64.2024.8.26.0481; Assunto: Uso de documento falso;
Apelante: Victor Hugo Marra Cruz; Advogado: Denner dos Santos Roque (OAB: 389884/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502020-42.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502020-42.2024.8.26.0617; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: José Nazareno Soares Ramos; Advogado: Carlos Augusto Baptista Junior (OAB: 381936/SP); Apelante: Andressa
Augusta dos Santos; Advogada: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB: 95701/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501868-85.2019.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501868-85.2019.8.26.0417; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Guilherme Correia Meireles; Advogado: Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB: 287087/SP); Advogado: Roberto Galdino Junior
(OAB: 400563/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509985-31.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509985-31.2021.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. N. dos S. L.; Advogada: Helenice Leal da Conceicao Alves (OAB: 151044/SP);
Advogado: Jose Rodrigues dos Santos (OAB: 137407/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501764-15.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cosmópolis; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501764-15.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ULISSES APARECIDO MAFRA SAPUCAIA; Advogado: Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP); Advogado:
César Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0099243-34.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0099243-34.2018.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. dos R. G. e outro; Advogado: Alex Oliveira Santos (OAB: 254468/SP); Advogado:
Edgar Oliveira Santos (OAB: 404050/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500044-61.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500044-61.2024.8.26.0047;
Assunto: Grave; Apelante: A. B. M. de S.; Advogado: Fahd Dib Junior (OAB: 225274/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502762-16.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502762-16.2024.8.26.0537; Assunto: Violência Doméstica Contra a
Mulher; Apelante: R. F. C.; Advogada: Natalia Pereira Ribeiro (OAB: 437428/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500745-79.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500745-79.2024.8.26.0222; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Victor
Hugo Alves da Silva; Advogado: Douglas Cicero Leodene Cardoso da Silva (OAB: 478666/SP); Apelado: Ministério Público do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001615-74.1997.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: COSME DA SILVA ALVES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 999/SP); Advogado:
Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004386-21.2015.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004386-21.2015.8.26.0108; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Leonardo Santos Felix Silveira; Advogado: Silvio Moraes Barros (OAB: 439390/SP); Apelante: Paulo Henrique da
Silva; Advogada: Janini Mari Zanchetta (OAB: 334206/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500752-50.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500752-50.2024.8.26.0617; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Bruno Rogerio Cordeiro Fialho; Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0006508-90.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006508-90.2021.8.26.0562; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Gabriel Oliveira Jesus Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Tânia
Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500733-64.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500733-64.2024.8.26.0481; Assunto: Uso de documento falso;
Apelante: Victor Hugo Marra Cruz; Advogado: Denner dos Santos Roque (OAB: 389884/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502020-42.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502020-42.2024.8.26.0617; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: José Nazareno Soares Ramos; Advogado: Carlos Augusto Baptista Junior (OAB: 381936/SP); Apelante: Andressa
Augusta dos Santos; Advogada: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB: 95701/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501868-85.2019.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501868-85.2019.8.26.0417; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Guilherme Correia Meireles; Advogado: Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB: 287087/SP); Advogado: Roberto Galdino Junior
(OAB: 400563/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509985-31.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509985-31.2021.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. N. dos S. L.; Advogada: Helenice Leal da Conceicao Alves (OAB: 151044/SP);
Advogado: Jose Rodrigues dos Santos (OAB: 137407/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501764-15.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cosmópolis; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501764-15.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ULISSES APARECIDO MAFRA SAPUCAIA; Advogado: Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP); Advogado:
César Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0099243-34.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0099243-34.2018.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. dos R. G. e outro; Advogado: Alex Oliveira Santos (OAB: 254468/SP); Advogado:
Edgar Oliveira Santos (OAB: 404050/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500044-61.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500044-61.2024.8.26.0047;
Assunto: Grave; Apelante: A. B. M. de S.; Advogado: Fahd Dib Junior (OAB: 225274/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502762-16.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502762-16.2024.8.26.0537; Assunto: Violência Doméstica Contra a
Mulher; Apelante: R. F. C.; Advogada: Natalia Pereira Ribeiro (OAB: 437428/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500745-79.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500745-79.2024.8.26.0222; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Victor
Hugo Alves da Silva; Advogado: Douglas Cicero Leodene Cardoso da Silva (OAB: 478666/SP); Apelado: Ministério Público do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º