Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Roubo Majorado; Apelante: Abraão
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0002270-72.2025.8.26.0114
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Abraão
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); Apelad *** Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002270-72.2025.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Abraão
Buarque da Silva; Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); Apelado: Ministério Público do Est ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado de São Paulo
1523812-15.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1523812-15.2023.8.26.0576; Assunto: Grave; Apelante: HIAGO
FRANCISCO DE SOUZA; Advogado: Erik Henrique dos Santos Rodrigues (OAB: 407210/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502136-79.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502136-79.2024.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
MARCOS DE JESUS SOUZA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1526332-37.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526332-37.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucas
Luiz Salvador Nascimento e outro; Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500296-68.2024.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500296-68.2024.8.26.0466; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Deivide de Souza
da Silva; Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB: 199486/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1520107-35.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520107-35.2023.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Hugo
Viana dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) (Defensor Público); Apelante:
RYAN YAGO OLIVEIRA DE SOUZA; Advogado: Claudio Batista da Freiria (OAB: 409695/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1519213-59.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519213-59.2023.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: G. A. M.;
Advogado: Antonio Carlos Justo de Jesus (OAB: 396205/SP); Apelante: W. do N. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501085-96.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501085-96.2022.8.26.0576; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: Lindomar Lourenço Alves Mendes; Advogado: Rogerio Cesar Barbosa (OAB: 169690/SP); Advogado: Fernando Jose
Rasteira Lanza (OAB: 236366/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012951-02.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0012951-02.2025.8.26.0050; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: W. da S. M. de L.; Advogada: Nadia Aveline Pereira (OAB: 462835/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0011980-17.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª
Vara Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0011980-17.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: Mm. Juiz de
Direito Ex Officio; Recorrido: Nilton de Oliveira Vieira; Advogado: Dione Martins (OAB: 390165/SP)
0000995-20.2025.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0000995-20.2025.8.26.0072; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: Hélcio Devatz; Advogado: Julian Pavan (OAB: 401673/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501935-46.2021.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501935-46.2021.8.26.0428; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Cristofer Junio de Souza; Advogada: Glauciene Brum Botelho da Conceição (OAB: 333755/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500407-57.2021.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500407-57.2021.8.26.0272; Assunto: Estupro; Apelante: R. A. J.; Advogado:
Rodrigo Pereira da Silva Guedes (OAB: 193474/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1003083-27.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002270-72.2025.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Abraão
Buarque da Silva; Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); Apelado: Ministério Público do Est ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado de São Paulo
1523812-15.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1523812-15.2023.8.26.0576; Assunto: Grave; Apelante: HIAGO
FRANCISCO DE SOUZA; Advogado: Erik Henrique dos Santos Rodrigues (OAB: 407210/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502136-79.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502136-79.2024.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
MARCOS DE JESUS SOUZA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1526332-37.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526332-37.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucas
Luiz Salvador Nascimento e outro; Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500296-68.2024.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500296-68.2024.8.26.0466; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Deivide de Souza
da Silva; Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB: 199486/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1520107-35.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520107-35.2023.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Hugo
Viana dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) (Defensor Público); Apelante:
RYAN YAGO OLIVEIRA DE SOUZA; Advogado: Claudio Batista da Freiria (OAB: 409695/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1519213-59.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519213-59.2023.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: G. A. M.;
Advogado: Antonio Carlos Justo de Jesus (OAB: 396205/SP); Apelante: W. do N. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501085-96.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501085-96.2022.8.26.0576; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: Lindomar Lourenço Alves Mendes; Advogado: Rogerio Cesar Barbosa (OAB: 169690/SP); Advogado: Fernando Jose
Rasteira Lanza (OAB: 236366/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012951-02.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0012951-02.2025.8.26.0050; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: W. da S. M. de L.; Advogada: Nadia Aveline Pereira (OAB: 462835/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0011980-17.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª
Vara Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0011980-17.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: Mm. Juiz de
Direito Ex Officio; Recorrido: Nilton de Oliveira Vieira; Advogado: Dione Martins (OAB: 390165/SP)
0000995-20.2025.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0000995-20.2025.8.26.0072; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: Hélcio Devatz; Advogado: Julian Pavan (OAB: 401673/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501935-46.2021.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501935-46.2021.8.26.0428; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Cristofer Junio de Souza; Advogada: Glauciene Brum Botelho da Conceição (OAB: 333755/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500407-57.2021.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500407-57.2021.8.26.0272; Assunto: Estupro; Apelante: R. A. J.; Advogado:
Rodrigo Pereira da Silva Guedes (OAB: 193474/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1003083-27.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º