Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Falta Grave; Agravante: Rodrigo Costa Lirio; Advogado: Hebert Fabiano Ribeiro Martins (OAB: 248158/SP); Agravado:
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Identificação
Nº Processo: 0008502-73.2025.8.26.0996
Vara: 19ª Vara Criminal;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Rodrigo Costa Lirio; Advogado: Hebert Fabiano Ribeiro Martins (OAB: 248158/SP); Agravado:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Hebert Fabiano Ribeiro Martin *** Hebert Fabiano Ribeiro Martins (OAB: 248158/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008502-73.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Rodrigo Costa Lirio; Advogado: Hebert Fabiano Ribeiro Martins (OAB: 248158/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007725-88.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007725-88.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Fábio Henrique Pereira de Araujo; Advogada: Samantha Moraes Di Carlo (OAB: 432847/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008439-48.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008439-48.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Vitor Guilherme Ferreira Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1505867-21.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505867-21.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Leandro Jose do Nascimento e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008424-79.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008424-79.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Willian Alan da Costa Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0007849-71.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007849-71.2025.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Alex Alves da Silva; Advogada: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB:
359573/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008380-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008380-60.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Rodrigo da Silva Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0008097-37.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008097-37.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Cicero do Nascimento Sousa;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB:
256752/SP) (Defensor Público)
0008123-35.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008123-35.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Andre Melo de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0008281-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008281-90.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rafael Gomes de Souza
Mello; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) (Defensor Dativo)
0008208-21.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008208-21.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Alexandre Alves Teixeira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0008177-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008177-98.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Nelino Silva Leandro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008502-73.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Rodrigo Costa Lirio; Advogado: Hebert Fabiano Ribeiro Martins (OAB: 248158/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007725-88.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007725-88.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Fábio Henrique Pereira de Araujo; Advogada: Samantha Moraes Di Carlo (OAB: 432847/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008439-48.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008439-48.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Vitor Guilherme Ferreira Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1505867-21.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505867-21.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Leandro Jose do Nascimento e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008424-79.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008424-79.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Willian Alan da Costa Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0007849-71.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007849-71.2025.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Alex Alves da Silva; Advogada: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB:
359573/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008380-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008380-60.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Rodrigo da Silva Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0008097-37.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008097-37.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Cicero do Nascimento Sousa;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB:
256752/SP) (Defensor Público)
0008123-35.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008123-35.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Andre Melo de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0008281-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008281-90.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rafael Gomes de Souza
Mello; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) (Defensor Dativo)
0008208-21.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008208-21.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Alexandre Alves Teixeira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0008177-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008177-98.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Nelino Silva Leandro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º