Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Andre Luiz Ferreira; Def. Público:
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Identificação
Nº Processo: 0009604-33.2025.8.26.0996
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Andre Luiz Ferreira; Def. Público:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Filipe Dias Rodrigues *** Filipe Dias Rodrigues (OAB: F/DR) (Defensor
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0009604-33.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009604-33.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Andre Luiz Ferreira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Filipe Dias Rodrigues (OAB: F/DR) (Defensor
Público)
1501392-98.2019.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501392-98.2019.8.26.0400; Assunto: Furto; Apelante: Fernando Aparecido da
Silva; Advogado: Mauro Gasparetti (OAB: 458416/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009607-85.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009607-85.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Alfredo Gabriel Resende; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0008698-43.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008698-43.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: A. A. F.; Advogada: Stefânia dos Santos Ribeiro (OAB: 510432/SP); Agravado: M.
P. do E. de S. P.
1503619-02.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503619-02.2023.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Victor
Hugo Silva Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Volney Santos
Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1005589-29.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1005589-29.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Marcio Roberto da Paz Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogada: Dillyane de Sousa Ribeiro (OAB: DSR/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500336-39.2025.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500336-39.2025.8.26.0038; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Erick
Barbosa Massão; Advogado: Davi Pereira Remédio (OAB: 289517/SP); Advogada: Gabriela Bueno Paschual (OAB: 469958/SP);
Advogado: André Luiz Campidelli Guedes (OAB: 479091/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503047-71.2020.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503047-71.2020.8.26.0400; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: HECTOR WILLIAN MARQUES; Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP); Apelante: TIAGO JULIO DE
OLIVEIRA; Advogada: Diellen Catanio de Souza (OAB: 416677/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500134-91.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500134-91.2024.8.26.0557; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cassiano
Jesus de Moura; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1502071-53.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502071-53.2024.8.26.0229; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: THIAGO FERNANDES DA SILVA; Advogado: Pedro Aparecido Barbosa Junior
(OAB: 400546/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002192-08.2017.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002192-08.2017.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wilson Mariano Ferreira; Advogado: Danilo Nascimento Savino (OAB:
401188/SP) (Defensor Dativo)
1002033-23.2018.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002033-23.2018.8.26.0322; Assunto: Calúnia; Apte/Qda: S. I. de B.; Advogada:
Beatriz Silva Urel (OAB: 422691/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Qte: M. L. G.; Advogado: Celso Modonesi (OAB: 145278/SP)
1500224-20.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0009604-33.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009604-33.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Andre Luiz Ferreira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Filipe Dias Rodrigues (OAB: F/DR) (Defensor
Público)
1501392-98.2019.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501392-98.2019.8.26.0400; Assunto: Furto; Apelante: Fernando Aparecido da
Silva; Advogado: Mauro Gasparetti (OAB: 458416/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009607-85.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009607-85.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Alfredo Gabriel Resende; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0008698-43.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008698-43.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: A. A. F.; Advogada: Stefânia dos Santos Ribeiro (OAB: 510432/SP); Agravado: M.
P. do E. de S. P.
1503619-02.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503619-02.2023.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Victor
Hugo Silva Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Volney Santos
Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1005589-29.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1005589-29.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Marcio Roberto da Paz Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogada: Dillyane de Sousa Ribeiro (OAB: DSR/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500336-39.2025.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500336-39.2025.8.26.0038; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Erick
Barbosa Massão; Advogado: Davi Pereira Remédio (OAB: 289517/SP); Advogada: Gabriela Bueno Paschual (OAB: 469958/SP);
Advogado: André Luiz Campidelli Guedes (OAB: 479091/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503047-71.2020.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503047-71.2020.8.26.0400; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: HECTOR WILLIAN MARQUES; Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP); Apelante: TIAGO JULIO DE
OLIVEIRA; Advogada: Diellen Catanio de Souza (OAB: 416677/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500134-91.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500134-91.2024.8.26.0557; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cassiano
Jesus de Moura; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1502071-53.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502071-53.2024.8.26.0229; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: THIAGO FERNANDES DA SILVA; Advogado: Pedro Aparecido Barbosa Junior
(OAB: 400546/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002192-08.2017.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002192-08.2017.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wilson Mariano Ferreira; Advogado: Danilo Nascimento Savino (OAB:
401188/SP) (Defensor Dativo)
1002033-23.2018.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002033-23.2018.8.26.0322; Assunto: Calúnia; Apte/Qda: S. I. de B.; Advogada:
Beatriz Silva Urel (OAB: 422691/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Qte: M. L. G.; Advogado: Celso Modonesi (OAB: 145278/SP)
1500224-20.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º