Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 0009655-85.2025.8.26.0562
Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Vara: :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: E.G.R.C.
Reqdo: S.T.C.A.
Reqda: K.B.M.
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
VARA :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0009655-85.2025.8.26.0562
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.G.R.C.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : S.T.C.A.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :0009661-92.2025.8.26.0562
CLASSE :CARTA PRECATÓR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA CÍVEL
REQDO : W.M.M.
ADVOGADO : 181642/SP - Waldicéia Aparecida Mendes Furtado de Lacerda
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1014631-21.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L.O.P.S.
ADVOGADO : 501834/SP - Leonardo Ribeiro Rocha
REQDA : K.B.M.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1502464-12.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Edgar Silva Felix
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1502466-79.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Felipe Leandro dos Santos Batista
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1502467-64.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Ricardo Lopes Machado
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1502469-34.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Alisson Cauã Santos Pereira
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1014915-29.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vila Rica Park Locação de Veículos Ltda
ADVOGADO : 143650/RJ - Mario Jorge dos Santos Tavares
REQDO : Banco Rodobens S.a.
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1015007-07.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fabiana Aude Coelho Rebouças
ADVOGADO : 226276/SP - Samantha Coelho Siqueira
REQDO : Operadora Hoteleira Villa Rossa Ltda
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1015013-14.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Carlos Alberto de Andrade Júnior
ADVOGADO : 262924/SP - Aline Becci Silva Farias
REQDO : Google Brasil Internet Ltda
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1015014-96.2025.8.26.0562
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Santos Gaia Restaurante e Cervejaria - Eireli - Me
ADVOGADO : 175374/SP - Fernando Alberto Alvarez Branco
EMBARGDA : Prefeitura Municipal de Santos
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0009655-85.2025.8.26.0562
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : E.G.R.C.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : S.T.C.A.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :0009661-92.2025.8.26.0562
CLASSE :CARTA PRECATÓR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA CÍVEL
REQDO : W.M.M.
ADVOGADO : 181642/SP - Waldicéia Aparecida Mendes Furtado de Lacerda
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1014631-21.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L.O.P.S.
ADVOGADO : 501834/SP - Leonardo Ribeiro Rocha
REQDA : K.B.M.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1502464-12.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Edgar Silva Felix
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1502466-79.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Felipe Leandro dos Santos Batista
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1502467-64.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Ricardo Lopes Machado
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1502469-34.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Alisson Cauã Santos Pereira
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1014915-29.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vila Rica Park Locação de Veículos Ltda
ADVOGADO : 143650/RJ - Mario Jorge dos Santos Tavares
REQDO : Banco Rodobens S.a.
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1015007-07.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fabiana Aude Coelho Rebouças
ADVOGADO : 226276/SP - Samantha Coelho Siqueira
REQDO : Operadora Hoteleira Villa Rossa Ltda
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1015013-14.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Carlos Alberto de Andrade Júnior
ADVOGADO : 262924/SP - Aline Becci Silva Farias
REQDO : Google Brasil Internet Ltda
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1015014-96.2025.8.26.0562
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Santos Gaia Restaurante e Cervejaria - Eireli - Me
ADVOGADO : 175374/SP - Fernando Alberto Alvarez Branco
EMBARGDA : Prefeitura Municipal de Santos
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º