Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Execução de Pena de Multa - Pena de Multa
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Identificação
Nº Processo: 0011040-48.2022.8.26.0344
Classe: Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa
Vara: das Execuções Criminais, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). DAVI
Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0011040-48.2022.8.26.0344
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). DAVI
MARCIO PRADO SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado a(o)
FERNANDO CARLOS DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 47590976, CPF 418.096.398-16, pai CARLOS
EVANGELISTA DA SILVA, mãe ÉLIDA CRISTINA GOMES CHAVES, Nascido/Nascida 01/09/1990, de cor Pardo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. com endereço
declarado na Rua Alziro Zarur, 224, Pq. Savoi City, Nucleo Residencial Presidente Geisel, praça rui barbosa, CEP 17033-370,
Bauru - SP, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, que fica este INTIMADO a cumprir a decisão proferida
em 01/07/2025, do teor seguinte: “Conforme se constata da análise do PEC, o sentenciado não foi localizado. Assim, proceda
a Serventia a intimação por edital para que se dirija à Central de Penas e Medidas Alternativas (na Rua Amazonas, nº 1-41,
Parque Paulistano, Bauru-SP) no prazo de dez dias úteis e inicie o cumprimento da prestação de serviços, sob pena de prisão.
Intime-se.”. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bauru, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S) QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES ? SISBAJUD
Processo Digital nº: 1009324-46.2021.8.26.0071
Classe: Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa
Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo
Executado: Italo Silva dos Santos
Justiça Gratuita
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais, do
Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). DAVI MARCIO PRADO SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 60 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
da Multa Penal(is) que lhes move Ministério Público do Estado de São Paulo. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueados pelo
Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS,
no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 60 dias deste edital. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bauru, aos 02 de julho de 2025.
Executada: Italo Silva dos Santos
Execução de Pena de Multa nº: 1009324-46.2021.8.26.0071
Classe ? Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa
Valor da Dívida: R$ 19.394,47
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
BAURU
ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUÍZA DE DIREITO: Jair Antônio Pena Junior
RETRANCA N° 432/2025
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE CONCESSÃO DE MEDIDA PROTETIVA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido
nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
MOVE CONTRA EDSON LUIZ VIEIRA, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). DAVI
MARCIO PRADO SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado a(o)
FERNANDO CARLOS DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 47590976, CPF 418.096.398-16, pai CARLOS
EVANGELISTA DA SILVA, mãe ÉLIDA CRISTINA GOMES CHAVES, Nascido/Nascida 01/09/1990, de cor Pardo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. com endereço
declarado na Rua Alziro Zarur, 224, Pq. Savoi City, Nucleo Residencial Presidente Geisel, praça rui barbosa, CEP 17033-370,
Bauru - SP, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, que fica este INTIMADO a cumprir a decisão proferida
em 01/07/2025, do teor seguinte: “Conforme se constata da análise do PEC, o sentenciado não foi localizado. Assim, proceda
a Serventia a intimação por edital para que se dirija à Central de Penas e Medidas Alternativas (na Rua Amazonas, nº 1-41,
Parque Paulistano, Bauru-SP) no prazo de dez dias úteis e inicie o cumprimento da prestação de serviços, sob pena de prisão.
Intime-se.”. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bauru, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S) QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES ? SISBAJUD
Processo Digital nº: 1009324-46.2021.8.26.0071
Classe: Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa
Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo
Executado: Italo Silva dos Santos
Justiça Gratuita
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais, do
Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). DAVI MARCIO PRADO SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 60 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
da Multa Penal(is) que lhes move Ministério Público do Estado de São Paulo. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueados pelo
Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS,
no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 60 dias deste edital. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bauru, aos 02 de julho de 2025.
Executada: Italo Silva dos Santos
Execução de Pena de Multa nº: 1009324-46.2021.8.26.0071
Classe ? Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa
Valor da Dívida: R$ 19.394,47
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
BAURU
ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUÍZA DE DIREITO: Jair Antônio Pena Junior
RETRANCA N° 432/2025
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE CONCESSÃO DE MEDIDA PROTETIVA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido
nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
MOVE CONTRA EDSON LUIZ VIEIRA, PROCESSO