Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Progressão de Regime; Agravante: Israel Cardoso Rosa; Advogado: Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/SP);
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Identificação
Nº Processo: 0011598-33.2024.8.26.0026
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Israel Cardoso Rosa; Advogado: Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/SP);
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Isaac Minichillo de Ar *** Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Israel Cardoso Rosa; Advogado: Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011598-33.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011598-33.2024.8.26.0026;
Assunto: Remição; Agravante: Leomar Marques da Silva; Advogada: Laís Graças Silva (OAB: 390649/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500733-11.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500733-11.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: EMERSON HENRIQUE CONCEICAO DA SILVA; Advogada: Aleksandra Valentim Silva (OAB: 265070/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001016-64.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0001016-64.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Claudio Aparecido Donizete Pereira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503730-61.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503730-
61.2024.8.26.0047; Assunto: Furto; Apelante: EDMAR APARECIDO DA SILVA; Advogada: Isadora Gonçalves de Paula (OAB:
509435/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502801-77.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502801-77.2024.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alef
Lucas de Toledo Anibal; Advogada: Giovanna Dafelle Mendes Lourenço (OAB: 503358/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500033-44.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500033-44.2024.8.26.0334; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: A. P.
dos S.; Advogado: Wellington Jose Pedroso (OAB: 292878/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0001313-71.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0001313-71.2025.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Fabricio de Jesus Soares; Advogado: Matheus
Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000422-29.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000422-29.2025.8.26.0509;
Assunto: Transferência de Preso; Agravante: Mauricio Neres Gouveia Vieira; Advogada: Diana Vitorelli Dantas (OAB: 439643/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011682-34.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011682-34.2024.8.26.0026;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Geanderson Trindade da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0000446-78.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0000446-78.2025.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Lucas Andrade Costa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011482-27.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011482-27.2024.8.26.0026; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Josildo Capitulino de Oliveira; Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0001097-13.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Israel Cardoso Rosa; Advogado: Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011598-33.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011598-33.2024.8.26.0026;
Assunto: Remição; Agravante: Leomar Marques da Silva; Advogada: Laís Graças Silva (OAB: 390649/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500733-11.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500733-11.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: EMERSON HENRIQUE CONCEICAO DA SILVA; Advogada: Aleksandra Valentim Silva (OAB: 265070/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001016-64.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0001016-64.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Claudio Aparecido Donizete Pereira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503730-61.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503730-
61.2024.8.26.0047; Assunto: Furto; Apelante: EDMAR APARECIDO DA SILVA; Advogada: Isadora Gonçalves de Paula (OAB:
509435/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502801-77.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502801-77.2024.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alef
Lucas de Toledo Anibal; Advogada: Giovanna Dafelle Mendes Lourenço (OAB: 503358/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500033-44.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500033-44.2024.8.26.0334; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: A. P.
dos S.; Advogado: Wellington Jose Pedroso (OAB: 292878/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0001313-71.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0001313-71.2025.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Fabricio de Jesus Soares; Advogado: Matheus
Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000422-29.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000422-29.2025.8.26.0509;
Assunto: Transferência de Preso; Agravante: Mauricio Neres Gouveia Vieira; Advogada: Diana Vitorelli Dantas (OAB: 439643/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011682-34.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011682-34.2024.8.26.0026;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Geanderson Trindade da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0000446-78.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0000446-78.2025.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Lucas Andrade Costa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011482-27.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011482-27.2024.8.26.0026; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Josildo Capitulino de Oliveira; Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0001097-13.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º