Ministério Público do Estado de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012187-15.2024.8.26.0482; Assunto:
Comutação de Pena; Agravante: Fernando Soares de Carvalho Junior; Advogada: Vanessa Cristina de Almeid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Limonta (OAB:
400594/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500912-68.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500912-68.2024.8.26.0587; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: GABRIEL DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502701-92.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502701-92.2023.8.26.0537; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: EDVAN PAIVA MATOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500668-86.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500668-86.2023.8.26.0616; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: S. C.
de A.; Advogado: Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730/RJ); Advogado: Henrique Caio Madeira Biaz (OAB: 182610/
RJ); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0000205-81.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000205-81.2025.8.26.0154;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: G. P. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
0004877-69.2024.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004877-69.2024.8.26.0154;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Matheus Marques Gomes; Advogado: Antonio Roberto Carrera (OAB: 430364/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000202-29.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000202-29.2025.8.26.0154;
Assunto: Falta Grave; Agravante: EDUARDO JOSE GIOLI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1504893-38.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de
Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504893-38.2022.8.26.0050; Assunto:
Vias de fato; Apelante: E. M. dos S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Bernardo Faeda e Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0000227-42.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000227-
42.2025.8.26.0154; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Bruno Henrique da Costa Maciano; Advogado: Douglas Teodoro
Fontes (OAB: 222732/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000213-58.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000213-
58.2025.8.26.0154; Assunto: Indulto; Agravante: Rafael Augusto Sardinha Possebon; Advogada: Debora Roque (OAB: 343993/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000839-63.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000839-63.2025.8.26.0482; Assunto: Indulto;
Agravante: ROBERTO PAES LANDIM DE BRITO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005904-87.2024.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005904-87.2024.8.26.0154;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Elvis Jesus dos Santos; Advogado: Juliano Severiano Borges (OAB: 290275/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000225-72.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º