Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0013728-58.2025.8.26.0576
Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO
Vara: :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: P.F.E.S.J.R.P.
Advogados e OAB
Advogado: 313118/SP - Natal *** 313118/SP - Natalia Oliveira Tozo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :0013728-58.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : P.F.E.S.J.R.P.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1029289-08.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Patricia Aparecida Barbosa de Melo
ADVOGADO : 313118/SP - Natalia Oliveira Tozo
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUÁ
VA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1029290-90.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRA : D.F.A.
ADVOGADO : 409638/SP - Andréia Aparecida Lourenço do Carmo
REQDO : A.A.
VARA :4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1029292-60.2025.8.26.0576
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Arlete Romano Muniz
ADVOGADO : 317669/SP - Angela Cristina da Silva
EMBARGDO : José Marcio Luiz Gomes
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1029293-45.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Iguer Luis Domini dos Santos
ADVOGADO : 138099/SP - Lara Lorena Ferreira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1029294-30.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Banco do Brasil S/A
ADVOGADO : 166349/SP - Giza Helena Coelho
EXECTDO : Comercial Rds - Marketing & Vendas Ltda
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1029295-15.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rubens Lopes da Silva
ADVOGADO : 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1521258-39.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Lucas Rafael Severiano
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1029296-97.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Studio Odontológico Auyber Piovezam Ltda.
ADVOGADO : 254378/SP - Paulo Cezar Feboli Filho
EXECTDA : Maria Beatriz Pianta de Souza
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1029297-82.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Edevaldo Mafra
ADVOGADO : 530587/SP - Caroline Adrielle Silveira de Melo
REQDO : Banco Santander (Brasil) S.A.
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1029298-67.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jamilson Luiz da Cruz
ADVOGADO : 327433/SP - Poliane Cristina de Abreu Scandar
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :0013728-58.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : P.F.E.S.J.R.P.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1029289-08.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Patricia Aparecida Barbosa de Melo
ADVOGADO : 313118/SP - Natalia Oliveira Tozo
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUÁ
VA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1029290-90.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRA : D.F.A.
ADVOGADO : 409638/SP - Andréia Aparecida Lourenço do Carmo
REQDO : A.A.
VARA :4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1029292-60.2025.8.26.0576
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Arlete Romano Muniz
ADVOGADO : 317669/SP - Angela Cristina da Silva
EMBARGDO : José Marcio Luiz Gomes
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1029293-45.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Iguer Luis Domini dos Santos
ADVOGADO : 138099/SP - Lara Lorena Ferreira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1029294-30.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Banco do Brasil S/A
ADVOGADO : 166349/SP - Giza Helena Coelho
EXECTDO : Comercial Rds - Marketing & Vendas Ltda
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1029295-15.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rubens Lopes da Silva
ADVOGADO : 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1521258-39.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Lucas Rafael Severiano
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1029296-97.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Studio Odontológico Auyber Piovezam Ltda.
ADVOGADO : 254378/SP - Paulo Cezar Feboli Filho
EXECTDA : Maria Beatriz Pianta de Souza
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1029297-82.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Edevaldo Mafra
ADVOGADO : 530587/SP - Caroline Adrielle Silveira de Melo
REQDO : Banco Santander (Brasil) S.A.
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1029298-67.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jamilson Luiz da Cruz
ADVOGADO : 327433/SP - Poliane Cristina de Abreu Scandar
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º